DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.06.22.001 - CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades odontológicas CEO que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Conforme proposta de adequação da empresa signatária desta Ata: Tercons - Terceirizacao de Mao de Obra, Consultoria e Locacoes LTDA vencedora do lote 01 pelo valor mensal estimado de R$ 473.605,21 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos). Assinada dia 22 de Junho de 2026. Validade de 12 (doze) meses. Representantes/Detentores da Ata: João Batista Rodrigues Bezerra Junior e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.027/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.027/2026-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização e realização de cursos, capacitações e oficinas para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 23 de junho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.028/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 13 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.028/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 23 de junho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.003/2026-CE - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.003/2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): GTM Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para implantação do projeto de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Canindé, Ceará - Etapa II - Valor Total: R$ 4.859.946,94 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.007 - Execução de Obras de Infraestrutura Urbana., R$ 4.859.946,94 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 23 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n. 22.06.2026/02 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.161,00 (trinta e oito mil cento e sessenta e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Raíssa Rabêlo Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n. 22.06.2026/01 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 117.264,80 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n. 22.06.2026/03 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 103.860,84 (cento e três mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Eletrônica Nº 28.05.02/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 28.05.02/2026.08. Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca em vias da Sede e dos Distritos do Município de Amontada, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0062.1.018, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução e Vigência: 06 (seis) meses; Valor: R$ 1.574.898,98 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Construvasp Construções & Serviços LTDA-CNPJ nº 50.484.244/0001-65; Assina Pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza Parente, Administradora; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada-CE, 23 de junho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Eletrônica Nº 28.05.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 28.05.01/2026.08. Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado nas Ruas do Contorno Leste da Praia do Icaraí, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0062.1.018, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução e Vigência: 06 (seis) meses; Valor: R$ 2.290.852,82 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Construtora e Serviços Sobralense LTDA-CNPJ nº 39.336.452/0001-84; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes, Administrador; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada-CE, 23 de Junho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 293.821,25 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.