DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

204

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Resposta a Pedido de Esclarecimento e Retificação de Edital - Chamamento Público Nº 03.007/2026-CHP. A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 03.007/2026-CHP, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para coordenação, assessoria e atendimento educacional multidisciplinar especializado para alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Pacatuba/CE, torna público aos interessados que foi disponibilizada Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado por interessado, bem como promovido o 1º Termo de Retificação do Anexo I – Termo de Referência, especificamente quanto ao prazo de aceitação dos instrumentos comprobatórios de experiência referentes ao critério “(D) - Capacidade Técnica e Operacional”, passando a prevalecer o período de 05 (cinco) anos, em conformidade com a redação originalmente prevista no Edital. Pacatuba/CE, 22 de junho de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Presidente da Comissão de Credenciamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.220626-SEDUC. O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/ Pregão Eletrônico nº PE-01.220626-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 24 de junho de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.004/2026-CE - Contrato Nº 202606220001 - Origem: Concorrência pública Nº 04.004.2026-Ce. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com piçarramento, no trecho que liga a localidade de Serra Branca à localidade de Varzante do Curu, no Município de Canindé. - Valor Total: R$ 4.657.460,16 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.010 - Construção, Ampliação e reforma das estradas vicinais, R$ 4.657.460,16 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses – Data da Assinatura: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.006/2026-CE - Contrato Nº 202606220002 - Origem: Concorrência pública Nº 04.006.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Brimax Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias públicas do Município de Canindé. - Valor Total: R$ 5.665.549,94 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.006 - Obras de Pavimentação de Vias Públicas., R$ 5.665.549,94 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.23.001 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme MAPP Nº 2833 junto a SOP/CE., que se realizará no dia 09 de Julho de 2026 (09/07/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 23 de Junho de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 04.10-001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 001/2026-CP - Contrato N.º 2026.06.11-0001. Data Assinatura: 11/06/2026. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de revitalização da Avenida Possidônio Barreto, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Soma Engenharia e Construcoes LTDA, CNPJ n.º 17.754.231/0001-93. Valor Global: R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027. Palhano, Estado do Ceará, 11/06/2026. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.06.22.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 10 de Julho de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2026.06.22.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em intertravado em ruas da Sede do Município de Solonópole-CE. A Préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 23 de junho de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Portaria Nº 1092/2025GAP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.06.17.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de junho de 2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de julho de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de julho de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.06.17.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Junho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.2. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 07 de Julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de Junho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.