DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 210/2026 EMISSÃO: 17/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JORDANIA MARIA GABRIEL PEREIRA |
Agente de ATER |
Viagem a Fazenda Normal para elaboração de projeto de reuso de água. |
Fortaleza, Quixeramobim, |
22 à 24/06/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| MARIA MARILEIDE DE SOUZA BEZERRA |
Técnico da Ematerce |
Elaborar Projeto Fomento Produtivo. | Fortaleza, Crateús, | 22 à 24/06/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| PALOMA LIMA DA SILVA | Agente de ATER |
Visita a queijaria para orientações para obtenção do selo arte |
Fortaleza, Hidrolândia, |
11 à 11/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| MIRIAM DE PAIVA MONTENEGRO | TDA | Dia de campo sobre sistemas integrados de forragens | Fortaleza, Pentecoste, |
12 à 12/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA |
Agente de ATER |
Realizar visita técnica no município de São Luís do Curu | Fortaleza, São Luis do Curu, |
12 à 12/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA |
Agente de ATER |
Realizar visita técnica em agroindústria de polpa de frutas | Fortaleza, Redenção, |
18 à 18/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA |
Agente de ATER |
Realizar visita técnica em cooperativa para auxiliar na construção de agroindústria depolpa |
Fortaleza, Trairi, Fortaleza |
23 à 23/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 17 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 211/2026 EMISSÃO: 17/06/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E |
Agente Auxiliar de ATER |
Planejamento das ações para 2026 | Brejo Santo, Fortaleza, Brejo |
13 à 17/04/2026 | 4.5 | 143.66 | 226.26 | 872.73 |
| MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E |
Agente Auxiliar de ATER |
Participar de reunião juntamento com a diretoria técnica para avaliação das ações de 2026 |
Brejo Santo, Fortaleza, Brejo |
11 à 15/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 226.26 | 872.73 |
| MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião com a diretoria para tratar de assundos administrativos, técnicos e financeiros |
Brejo Santo, Fortaleza, Brejo |
04 à 08/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 226.26 | 872.73 |
| MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião com a presidencia para analizar as principais dificuldades encontradas na execusão |
Brejo Santo, Fortaleza, Brejo |
20 à 24/04/2026 | 4.5 | 143.66 | 226.26 | 872.73 |
| MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião com a diretoria para analise da situação da quadra chuvosa e perspequitivas para as |
Brejo Santo, Fortaleza, Brejo |
01 à 02/06/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO |
TADA | Participar da reunião de Balanço dos Resultados do Aplicativo Mais Ater Ceceará,referente ao |
Milagres, Fortaleza, |
12 à 15/05/2026 | 3.5 | 143.66 | 175.98 | 678.79 |
| 4.460,62 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 17 de junho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 07/2025; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE ; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE- FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E 72 DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO DE N°07/2025 DE 13/06/2026 A 13/08/2026; IX - VALOR GLOBAL: APENAS PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA; X - DA VIGÊNCIA: 13/06/2026 A 13/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR- PRESIDENTE DA ETICE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2025
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N° 19/2025; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo -Fortaleza; IV - CONTRATADA: AUTOLOC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, N° 233 - Altos -Cidade dos Funcionários-Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, no art. 81, § 1° a Lei Federal n° 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento de valor de prazo do contrato originário de n°19/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 498.800,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 09 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, Alvaro Sanguesa Weyne - Representante Legal da Contrato .
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2026
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA LABOR SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA- LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e no termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006 -EMATERCE/NUREF e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.476.362,65 Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 212000001.20.122.421.20164.15.339037.15009100000.0 – 12712 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce e Maria Cirlene Felipe do Carmo -Representante legal da Empresa. João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO