DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2026- PROCESSO Nº22001.100504/2025-18/IG: 1404046000 - SACC: 1441102
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: a MARAVILHA COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ., com sede na Rua Engenheiro Rebouças, no 3113, Bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80.250-170, e inscrita no CNPJ/MF sob no 77.953.800/0001-51, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro no 02395659202 DETRAN/PR, inscrito no CPF/ MF sob no 015.758.519-03, portador da cédula de identidade civil RG no 5.845.518-0 SESP/PR, residente e domiciliado em Curitiba/PR., têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Livros Infantis para atender aos Centros de Educação Infantil, para os grupos 1,2 e 5 de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250066, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 184.870,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO FUNCIONAL 37887 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.544 9200000.1 37861 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 37986 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 38043 2210002 2.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 37957 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 38098 22100022.12.365.142.11262.06.449 052.1.5449200000.1 37725 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 38052 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 38057 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 37814 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 37581 22100022.12.365.142.112 62.11.449052.1.5449200000.1 37694 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 37703 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.54492000 00.1 37835 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo.- Contratante, Cesar Henrique De Oliveira - Maravilha Comércio De Livros Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA . Fortaleza 19 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2026/NUP 22001.071303/2026-87 IG: 1362575 SACC: 1438632
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-225, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 423.510.653- 87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Antônio Raimundo de Melo – Carnaubal, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 560.462,00 O valor total da contratação é de R$ 560.462,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144. 20974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 20266 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Wladya Martins de Araújo Vasconcelos Wladya Martins de Araújo Gourmet Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. AUREA LUCIA MACHADO DIAS Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2026/PROCESSO Nº22001.148948/2024-53 E NUP 22001.085874/2026-07 IG: 1362959 SACC: 1442015
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , com sede na Rua Tiago Ribas, número 272, bairro Centro, município Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 330.886.243-34, e RG n.º 547666-82, SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Coronel José Elias, s/n, Bairro Centro, Município Granja – CE, CEP: 62.430-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 3, EEMTI VILEBALDO AGUIAR – COREAÚ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 398.018,75 O valor total da contratação é de R$ 398.018,75 (trezentos e noventa e oito mil e dezoito reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144. 20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Francisco das Chagas de Oliveira F. Das Chagas de Oliveira Variedades - ME Contratada e TESTEMUNHAS: GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR