DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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o processo nº 22001.148186/2025-76, regulamentado no art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia Obras e serviços de engenharia MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.962,87 (Quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), que representa 16,81% (dezesseis por cento e oitenta e um centésimo), e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/04/2026 até 23/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juciene Viana de Freitas Lima , 02- Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090105/2026-12/IG: 145457800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, com o endereço na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820/CE, Telefone (88) 3677-4272, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: Sobral – CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na RUA TIAGO RIBAS, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja - CE, CEP: 62.430000, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2026/02806 publicado no DOE de 05/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.120703/2025-42, regulamentado no Art .124, inciso I, b e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Doutor João Ribeiro Ramos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA E SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.144,50 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 24,30% (vinte e quatro vírgula trinta por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ , 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088922/2026-19/IG: 1451296

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/017958, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira; III - ENDEREÇO: Acaraú - CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4843, Bairro Barra do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Acaraú - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/21248, publicada no DOE de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o Processo nº 22001103154202541, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 c/c art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 18/2025, que tem como objetivo a reforma elétrica, informática, quadra de areia, 04 salas de aula e área externa dos ares condicionados, da EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente da transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.360,31 (nove mil, trezentos e sessenta reais e trinta e um centavos), que representa 34,58% (trinta e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, subitem 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 03/04/2026 a 01/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos que não tenham sido alteradas por este instrumento; XII - DATA: 12/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELEN CAROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.164271/2025-81/IG: 144857200

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , com sede na : Rua Jose Gomes De Medeiros, 75, Monte Azul – Tamboril - CE, CEP: 63.750-000, Fone: (85) 8882-7609, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.207.251/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. David Vasconcelos Frota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35121 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35121 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.709,00 (Oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE – David Vasconcelos Frota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR