DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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seis mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), representando-2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Planilha de fls. 209/240 e Ofício n.º 002356/2026/SOP/DIFOR, fls. 386/387 e Despacho da COINF/SEDUC, datado em 21/5/2026, fls. 392/393, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Porthos & Lima Engenharia e Construtora LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2025 - NUP 22001.151908/2025-70/IG: 1460825 - SACC: 1360629

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/000167, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025, publicado no D.O.E de 14/03/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 124, inciso I, alínea b e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo e supressão , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a conclusão do Centro de Educação Infantil – CEI, no município de Forquilha – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas especificações técnicas do edital e na proposta do contratado. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 33.981,31 (trinta e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), representando 1,79% (um vírgula setenta e nove por cento) do valor global do contrato e uma supressão de serviço no valor R$ 123.210,44 (cento e vinte e três mil duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), representando 6,49% (seis vírgula quarenta e nove por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira negativa de R$ 89.229,13 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), que corresponde a 4,70% (quatro vírgula sete por cento) do valor global do Contrato nº 20/2025, conforme Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC às fls. 130/131 parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Marcel Oliveira Timbó – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106579/2026-93/IG: 145679700

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, com o endereço R. Cel. Correia, sn, o bairro: Centro, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiana Cristiane de Medeiros; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 15/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.106579/2026-93 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21/06/2026 até 19/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiro - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA COSTA GOMES , 02- ESTHEFANY FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096458/2026-26/IG: 1454642

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09 com o endereço rua CEL. Francisco de Matos Brito, nº280, o bairro: Centro Município Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz,; III - ENDEREÇO: Guaramiranga -CE; IV - CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.148.729/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Suelio Araújo de Sousa ; V - ENDEREÇO: Guaramiranga -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2026/07137 publicado no DOE de 28/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.054460/2026-28, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaramiranga -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o CNPJ , que trata do fornecimento de gênero alimentício do contrato/aditivo, que tem objetivo a correção do CNPJ da empresa OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, em favor da escola EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA CONTRATO/ADITIVO (alterar conforme o caso) Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/05/2026, para corrigir a Cláusula PRIMEIRA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata da correção do CNPJ. Onde se lê: “59.784.794/0001-74” Leia-se: “ 53.148.729/0001-76”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Suelio Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISAAC SILVA SOUSA, 02- FRANCISCO ADRINO QUITÉRIA FURTADO. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092759/2026-81/IG: 145680800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. São José 3804- Bairro José Mendes- Tabuleiro do Norte/CE, CEP: 62962-184, Fone: (85) 99741-4964, inscrita no CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Roberto de Souza; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/31489 publicado no DOE de 21/01/2026 e de acordo com