DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

98

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081169/2026-22/IG-1453990

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 3644 – 6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1306 - LOJA 6, Bairro Centro, no município de Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 99435 - 4432, inscrita no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor CLEBER DA SILVA MOURÃO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16730, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16730, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16730 e Termo de Participação nº 20260019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.253,00 (três mil e duzentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR- CONTRATANTE –CLEBER DA SILVA MOURÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO , 02-ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098324/2026-40/IG-1456672

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral MENEZES PIMENTEL , situada na Rua Duarte Holanda, nº 573, Centro - Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o senhor Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, n 1687, SALA 7 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-160, CEP: 60.150-160, Fone: 8532242025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19950 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19950 e Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19950 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (Cento e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07. 339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira- CONTRATANTE –André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES , 02-ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096961/2026-81/IG-1455648

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: AK CONSTRUTORA LTDA , estabelecida no(a) Rua Conselheiro José Júlio, n°617, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62010-820, Fone: (88)99969-4133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, representado neste ato pela Sra. Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção no Banheiro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 23/2026, COEP 2026/19107 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 23/2026, COEP 2026/19107 e Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 23/2026, COEP 2026/19107 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva- CONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar, 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079614/2026-94/IG: 1453350

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.977.190/000118, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 07, Aldeota, Cidade: Fortaleza-Ceará, CEP:60.150-161. representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13539 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13539 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos