DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 99

do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (Noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.1.5009100000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056046/2026-53/IG: 1455096000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, situada(o) na Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA com sede na Rua oriano Albuquerque, nº 384, loja 01, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE. CEP 60.130-160, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.564.304/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Antonio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO MURO DA FRENTE DA ESCOLA E DA LATERAL ESQUERDA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10334, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10334 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934 (2026). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE, ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095706/2026-11/IG: 1455583

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA ., com sede na Rua José Pires Chaves, nº 909 – bairro Centro – Uruburetama-CE., CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9 9288-7263 (85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18727 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18727 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.002,00 (dez mil e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093307/2026-16/IG: 1454566

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos os santos - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁCE FONE (88) 3737-5004, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS , com sede na RUA Dr. Júlio Lima – N 948- cidade Crateús-CE, CEP: 63.700-133 , Fone: 88 9714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE COSUMOGENEROS DE ALIMENTAÇÃO (AMENDOA, CASTANHA CAJU, TORRADA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17296 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17296 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (MIL, E NOVENTA E NOVE REAIS. pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 29396. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUEL TIAGO LIMA, 02- ANTONIA JOSIENE PEREIRA DA SILVA XAVIER. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR