DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

112

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054670202616/PRE-RESERVA: 1445310

CONTRATANTE: O INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, neste ato representada(o) por Lilian de Sá Leite CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07175, Termo de Participação nº 20260426, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07175, Termo de Participação nº 20260426 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07175 e Termo de Participação nº 20260426, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.316,60 (Dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian de Sá Leite , CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Taís da Silva Brasil , 02-Amanda Rodrigues Monteiro. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070518/2026-81/PRE- RESERVA: 1456593

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JÚLIA GIFFONI, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo sua Diretora Geral Sra. Elizabeth Chagas Gomes. CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20249, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20249 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIZABETH CHAGAS GOMES. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE. 02.PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064988/2026-13/PRE- RESERVA: 1453434

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, FORTALEZA/CE, representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: MAIS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, representado neste ato pelo Sr. NAZARENO ALMEIDA GOMES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição prestação dos serviços de DETETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DETETIZAÇÃO GERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17343, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17343 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADO: NAZARENO ALMEIDA GOMES. e TESTEMUNHA: 01.FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA. 02.ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077655/2026-46/PRE- RESERVA: 1448202

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, Aratuba-ce, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11334, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11334 e Termo de Participação nº 20260001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução