DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 113

do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D. O. (diário oficial).. VALOR GLOBAL: R$ 8.572,00 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 26259 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. e 1.Testemunha: Antônia Dhessica Barrozo da Silva. 2. Testemunha: Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088522/2026-03/PRE- RESERVA: 1454415

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/000145, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16820, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16820 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADO: JONADABY DE CASTRO ALVES. e TESTEMUNHAS: 01.KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. 02.MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088522/2026-03/PRE- RESERVA: 1454415

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/000145, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16820, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16820 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADO: JONADABY DE CASTRO ALVES. e TESTEMUNHAS: 01.KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. 02.MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087715/2026-39/PRE- RESERVA: 1454858

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra. CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EVAILTON DE SOUZA BATISTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18076 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18076 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da publicação em DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA. CONTRATADO: EVAILTON DE SOUZA BATISTA. e Testemunha: 01.Maria Jessyanne Moreira Viana. 02.Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100201202686/PRE-RESERVA: 1456523

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Município Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA - DETETIZAÇÃO E LIMPEZA RESERVATORIO DE ÁGUA DO APORTE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20097, Termo de Participação nº20260018 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20097 e Termo de Participação nº20260018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,