DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 19
PORTARIA SECULT Nº134/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002482/2026-26, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), à servidora PAULIANA PEREIRA DE SOUSA , matrícula 3000054-4, Supervisora de Núcleo Regional de Quixadá, referente à viagem ocorrida à cidade de Senador Pompeu/CE, com o objetivo de participar da Feira Literária do Ceará, no período de 21 a 23 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº145/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da PORTARIA SECULT Nº 86/2026, que cria a Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA, que será formada por 16 (dezesseis) pareceristas titulares, sendo 8 (oito) Representantes do Poder Público e 8 (oito) Representantes da Sociedade Civil, cujos MEMBROS seguem abaixo: 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
ENTIDADES
| NOME | REPRESENTATIVIDADE | CPF/MATRÍCULA |
|---|---|---|
| RICARDO LUIZ DE SOUZA | SOCIEDADE CIVIL | *.915.536- |
| KATIANE NUNES DE OLIVEIRA | PODER PÚBLICO | 3000911-8 |
| ENTIDADES | ||
| ALICE FERREIRA TAVARES | SOCIEDADE CIVIL | *.446.147- |
| THIAGO RODRIGUES | PODER PÚBLICO | SIAPE 1313118 |
| ENTIDADES | ||
| GREGORIO BARBOSA DE SOUZA | SOCIEDADE CIVIL | *.600.303- |
| RAQUEL SANTOS HONÓRIO | PODER PÚBLICO | 3000939-8 |
| COLETIVO | ||
| ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS | SOCIEDADE CIVIL | *.258.525- |
| LILIAN ARARIPE LUSTOSA DA COSTA | PODER PÚBLICO COLETIVO |
*.356.323- |
| PAULA SILVEIRA DA CUNHA | SOCIEDADE CIVIL | *.699.333- |
| CIBELE MOREIRA NOBRE BONFIM | PODER PÚBLICO | 3000048-X |
| COLETIVO | ||
| RODRIGO GOMES WANDERLEY | SOCIEDADE CIVIL | *.420.135- |
| JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB | PODER PÚBLICO | 3000946-0 |
| COLETIVO | ||
| DOUGLAS DA SILVA MARQUES | SOCIEDADE CIVIL | *.891.557- |
| MICHELLE PINTO MACIEL | PODER PÚBLICO | *.212.833- |
| COLETIVO | ||
| CLÁUDIA SILVA DE LIMA | SOCIEDADE CIVIL | *.646.726- |
| JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR | PODER PÚBLICO | *.118.898- |
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA SECULT Nº 86/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA SECULT Nº150/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.012, de 1º de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura (SIEC); RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC), que passa a ser constituída da seguinte forma:
| NOME | MATRÍCULA/CPF | REPRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| Gecíola Fonseca Torres | 3000064-1 | Presidente |
| João Batista dos Santos Junior | *.353.053- | Sociedade Civil |
| Michelsen Diógenes de Oliveira | *.634.033- | Sociedade Civil |
| José Ailton da Silva de Siqueira | *.538.223- | Sociedade Civil |
| Benjamim Diego Lucas Y Sousa | *.396.483- | Sociedade Civil |
| Lara Leoncio Pereira | *.619.213- | Sociedade Civil |
| Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes | *.900.073- | Secretaria da Cultura |
| Fernando José de Brito Piancó | *.678.113- | Secretaria da Cultura |
| Maria Gorete Oliveira de Sousa | *.008.703- | Secretaria da Cultura |
| José Viana Lavor Junior | *.775.223- | Secretaria da Cultura |
| Marcus Antonius Melo de Leopoldino Junior | *.865.433- | Secretaria da Cultura |
Art. 2º – Revoga-se a Portaria SECULT nº 245/2025, publicada no Diário Oficial do Estado na data de 29 de setembro de 2025. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA SECULT Nº151/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 62 do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, considerando a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005, a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; e considerando os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, inciso V, § 4º, RESOLVE: Art. 1º - Designar o fiscal e gestor do instrumento abaixo listado, para fins de análise da execução do objeto, ficando nomeado como FISCAL o Sr. LUIS TORRES DE MELO FILHO , matrícula nº 300093-5-5 e como GESTOR o Sr. EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , matrícula nº 300094-0-1.