DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

18

I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº1719/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006274/2026-14, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA , matrícula nº 0056451-6, aposentada na função de Assistente de Administração, referência 40, ocorrido em 10/06/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-Ceará em 11/06/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1721/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.006389/2026-09;31032.006376/2026-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1721/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1734/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006457202621; 31032006460202645; 31032006462202634; 31032006451202654; 31032006448202631; 31032006449202685; 31032006456202687; 31032006452202607 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA**

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012645/2025-16, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 1.234,18 (mil duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos),RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.234,18 (mil duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), ao servidor(a) FRANCISCA LICIANY RODRIGUES DE SOUSA , matrícula 3000726-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 21 no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012752/2025-36, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Ascensão Funcional, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 242,97 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 242,97 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), à servidora VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA , matrícula 3008229-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo citado acima. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº128/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FERNANDA BENEVIDES DE VASCONCELOS , matrícula nº 089132-1-8, Historiador, ocorrido em 06 de março de 2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, em 09 de março de 2026, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11 de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.