DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026
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VIGÊNCIA VALOR DO REPASSE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS GESTOR FISCAL
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura R$ 100.000,00 (cem mil reais) 27200004.13.392.131.12938.01.335041.2.7199200000.1 Maria Helena Rodrigues Campelo, Matrícula nº 3000052-8 Louise Ferreira Gomes, Matrícula nº 3000056-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições da CONVOCATÓRIA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DAS UNIDADES GERENCIADORAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME HABILITADAS E CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 011/2024, PROMOVIDO PELA SDA; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022; Lei Federal nº 9.610/1998; Lei Federal nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICIDADE: Caberá à SECULT realizar a publicação deste Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Ceará, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e no Decreto Estadual n° 32.810/2018. FORO: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de junho de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Ramon da Cunha Alcantara REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº41/2026 NUP: 27001.002788/2026-82 – PRÉ-RESERVA: 1462380000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CARLOS ALBERTO GOMIDES DE FREITAS CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .498.286-* TÍTULO DO PROJETO CARLOS GOMIDE. O BABAUZEIRO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA SENHOR DO BONFIM, , JOÃO CABRAL, **, JOÃO CABRAL, JUAZEIRO DO NORTE, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002788/2026-82. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.01.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de junho de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Alberto Gomides de Freitas AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº44/2026 NUP: 27001.002785/2026-49 – PRÉ-RESERVA: 1462340000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ÂNGELA MARIA ESCUDEIRO LUNA COELHO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .837.463-* TÍTULO DO PROJETO CIRCULA BONECO NORDESTE: ACERVO ÂNGELA ESCUDEIRO” ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL AVENIDA DA UNIVERSIDADE, , BL 03 APT *, BENFICA, FORTALEZA/CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002785/2026-49.
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie.