DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de junho de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Ângela Maria Escudeiro Luna Coelho AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº45/2026 NUP: 27001.002784/2026-02 – PRÉ-RESERVA: 1461900000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL SCHIRLEY PINHEIRO FRANÇA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.325.191- TÍTULO DO PROJETO SCHIRLEY P. FRANÇA- A MÃE DOS BONECOS DA CARROÇA DE MAMULENGOS. ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA MARIA DE LOURDES PIMENTEL , JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002784/2026-02.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.01.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de junho de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Schirley Pinheiro França AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº46/2026 NUP: 27001.002783/2026-50 – PRÉ-RESERVA: 1462292000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL IZABEL CRISITNA DE VASCONCELOS PINTO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .025.173-* TÍTULO DO PROJETO DA PERCEPÇÃO À MATERIALIZAÇÃO: UMA CAMINHADA PELO TEATRO DE BONECOS ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA VICENTE LOPES *, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002783/2026-50.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de junho de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Izabel Crisitna de Vasconcelos Pinto

AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA