DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002774/2026-69.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de junho de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Johnny Sandro Alencar Braga AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº57/2026 NUP: 27001.002772/2026-70 – PRÉ-RESERVA: 1462286000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL JOSÉ CLEODON DE OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .787.063-* TÍTULO DO PROJETO MESTRE CLEODON DE OLIVEIRA - UMA VIDA PELA ARTE DO BONECO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA JÚLIO BRAGA *, JOÃO XXIII, FORTALEZA, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002772/2026-70. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual n° 35.635/2023, Lei Federal n° 9.610/1998, Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TPC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de junho de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ José Cleodon de Oliveira AGENTE CULTURAL PREMIADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº59/2026 NUP: 27001.002770/2026-81 – PRÉ-RESERVA: 1462180000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.115.133- TÍTULO DO PROJETO TEATRO DE BONECOS DO NORDESTE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA PEDRO VICTOR DE SOUZA MACH, S/N, IBICUITABA, ICAPUÍ, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido por agentes culturais que atuam no campo do Teatro de Bonecos, por meio da premiação de iniciativa selecionada no PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, conforme processo administrativo nº 27001.002770/2026-81.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.04.339031.2.7199200000.1 FISCAL Caio Talmag Nóbrega, Matrícula nº 3000907-X

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do PRÉMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS; na Lei Federal n° 14.399/2022; na Lei Federal n° 14.903/2024; no Decreto Federal n° 11.740/2023; no Decreto Federal n° 11.453/2023 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual n° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura