DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.854,63 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira- CONTRATANTE –BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Evilazia da Silva Lima , 02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086610/2026-62/IG-1455713

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa, 41 - Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE, 60.821- 310, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16567, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16567, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16567 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.424,52 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – ROSILENE DA CUNHA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO OLIVEIRA NUNES , 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104772/2026-90/IG-1454898

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, no 100 – Centro, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, bairro Centro, município de Fortaleza – CE, CEP: 60.110-140, Fone: (88) (85) 996305890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13336, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13336, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13336 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves- CONTRATANTE – Francisco Soares Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Liandra Ramos Pereira, 02-Adaiane Bezerra Vieira . Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051209/2026-10/IG-1454593

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de R u s s a s/CE, CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora geral, Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa, Nº 510, Bairro: Distrito de Lagoinha, município de Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Russas/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 126.960,00 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.14.339030.50000.0 - 31304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva- CONTRATANTE – José Gladimar de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02-Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088995/2026-01/IG-1454280

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, no 100 Centro, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Centro da cidade de Canindé, CEP: 62700000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.