DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é Aquisição de Água Mineral Engarrafada (Garrafão de 20 Litros) em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16926 e Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16926 e Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16926 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 29813. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves- CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Liandra Ramos Pereira, 02-Adaiane Bezerra Vieira. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090446/202698 - IG - 1454953

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de I n d e p e n d ê n c i a /Ce, CEP: 6 3 . 6 4 0 - 0 0 , Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Julio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700 – 000, Fone: (88) 9998131-3306, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001 – 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17248/2026 e Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17248/2026 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 47.920,00 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030. 50000.0 - 18272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105667/2026-78/IG: 1454210

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na rua AV GENIBAU, CEP: 60.534-230, Fone: 85 99729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Alex Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13995 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13995 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – Francisco Alex Ripardo Lourenço – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066522/2026-44/IG: 1452406

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA TRÊS, 22 – LOTEAMENTO SANTO EMILIO – BAIRRO: CANINDEZINHO – FORTALEZA - CE, CEP: 60.731-496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10290, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10290 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.730,00 (dezoito mil, setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026, SIGNATÁRIOS: Cristiano Silva da Rocha Diógenes - CONTRATANTE, Carlos Henrique Gomes Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR