DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU, BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE - Município: ITAPAJÉ - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0121/2023 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0322/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, publicada no DOE de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 18.310, em seu parágrafo único do art. 20, de 17 de fevereiro de 2023, Decreto nº 33.093, de 31 de maio de 2019, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 33.393, de 24 de março de 2021, publicado no DOE de 26 de março de 2021, e por fim o Decreto nº 35.359, de 20 de março de 2023. RESOLVE alterar para efeito de destituições e substituições, a relação de Membros do Conselho Deliberativo da Autarquia , ora designados através da Portaria nº0088/2025, publicada no DOE de 17 de fevereiro de 2025, que passará a viger conforme especificado no Anexo Único desta portaria, permanecendo inalterados os demais membros até ulterior deliberação. RESOLVE, ainda tornar sem efeito a Portaria nº0255/2026 , publicada no DOE de 15 de maio de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0322/2026 Membros Destituídos

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº0333/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO LINO DOS SANTOS** , matrícula nº 0078861-9 ocorrido em 18 de junho de 2026, conforme Certidão do Cartório Vilar – Quixeramobim/CE, em 19 de junho de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 063/2026 NUP: 43022.001769/2026-47 IG 1433889000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº.30001575 e com endereço profissional da SOP; CONTRATADA: CONSÓRCIO GTM CBC , com sede na Av. Engenheiro Santana Júnior, 3000, 1103, Cocó, CEP: 60.192-200, Fortaleza/CE, Fone: (85) 41021111, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº.67.285.188/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o n° 758..-15, e o Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n°. 316..-25; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO RODOVIÁRIO NA CE-390 NO CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO COM A TRANSNORDESTINA, NO TRECHO: CORRENTES – ENTR.BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, COM EXTENSÃO DE 1,0 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260012 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato; O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 4320 0007.26.782.261.11629.01.449051 – FONTE 500 – TESOURO ESTADUAL; VALOR GLOBAL: R$ 11.989.000,00 (onze milhões e novecentos e oitenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP), PAULO LUNA DE CARVALHO(Representante da Contratada) e JOSÉ GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO(Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 064/2026 NUP: 43022.004706/2026-42 IG 1458661000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, III- OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento consiste na prestação dos serviços comuns de engenharia** para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1 para atender a necessidade da SPS na Cidade Mais Infância localizada no Centro de Eventos/CE, nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. .V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O regime da execução contratual, assim como os prazos e