DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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de junho de 2026, para terminar em 20 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 16 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jefferson Texeira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00087/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1212.000001/2026-99- Cagece e o NUP 43012.000908/2026-34 VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.528.013,96 (oito milhões quinhentos e vinte e oito mil treze reais e noventa e seis centavos) X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de junho de 2026, para terminar em 23 de junho de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 17 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0104/2025

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos– Processo n° 1069.000062/2026-66- Cagece e o NUP 43012.000864/2026-42 VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência , por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.949.138,68 (três milhões novecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de julho de 2026, para terminar em 30 de junho 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de junho e 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº435/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.000085/2026-49, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da Docente ALCIONE NAWROSKI , matrícula n.º 300030-0-4, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 181. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, PELA CONTRATANTE e TÂNIA REGINA DOS SANTOS MARQUES, PELA CONTRATADA.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 222.450,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 181. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, PELA CONTRATANTE e FREDERICO AUGUSTO COSTA LUCENA, PELA CONTRATADA.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PROVIMENTO Nº14/2026-GR A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA, regido pelo Edital no 06/2026 - GR, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de abril de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de homologação do Certame e que o aguardo da aprovação da matéria no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE traria prejuízos acadêmicos à instituição. RESOLVE, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri, regido pelo Edital nº 06/2026-GR, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de abril de 2026, de acordo com o Anexo I (quadro de vagas) deste provimento. Art. 2º - Não são homologados, neste ato, os setores de estudo Direito e Processo Penal, Tópicos