DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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Curso: CAMPI DE IGUATU, C. SALES, M. VELHA E MAURITI - TEMPORÁRIO - Ciencias Econômicas Setor de Estudo: Tópicos em Economia

Vagas 2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3149/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.007779/2025-15, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 31/07/2025, o docente ANTÔNIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0068811-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1383/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.012781/2025-06 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da servidora docente CLAUDIA REBOUCAS LIMA FERNANDES** , matrícula n.º 3000728-X, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1747/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032000943202636; 31032001792202633; 31032002277202671; 31032001322202670; 31032001341202604; 31032000941202647; 31032000947202614; 31032001782202606 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1747/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1755/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005172202673; 31032004927202612; 31032005859202617; 31032001319202656; 31032006355202614; 31032005918202649; 31032005950202624; 31032005861202688; 31032005860202633 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1755/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1764/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005968/2026-26/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO , na qualidade de Professor Tutor, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 03/07/2026 a 04/07/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 143,35 (cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 645,85 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco