DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1766/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005966/2026-37;31032.005969/2026-71;31032.005968/2026-26;31032.005973/2026-39;31032.005972/2026-94;31032.005965/ 2026-92-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 22 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1766/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1769/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006587/2026-64/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 007462.1-5, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 24/07/2026 a 25/07/2026, a fim de Conduzir veículo com professores que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2023

IG: 1461797

I - ESPÉCIE: Adit.05 ao contrato 71/2023;II - CONTRATANTE: FUNECE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700;IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ;V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Braz Cubas Mogi das Cruzes/SP,;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°8.666/1993;VII- FORO: FORTALEZA;VIII - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses que equivale a prazo de 90 (noventa) dias , sem obrigação de renovação da frota;IX - VALOR GLOBAL: R$ 93.465,30 (noventa e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). ;X - DA VIGÊNCIA: 24/06/2026 até 21/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.;XII - DATA: 19/06/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE; e João Bosco Ribeiro De Oliveira Filho /Representante Legal da empresa CS BRASIL FROTAS S.A,Paulo Roberto Teixeira/Representante Legal da empresa CS BRASIL.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 31032.004966/2026-10 TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Termo de Cooperação Internacional entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DO CUANZA SUL ; OBJETO: Formalizar relações de cooperação internacional com base no estabelecimento de acordos e entendimentos mútuos, com vistas a desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação, pesquisa e extensão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°14.133/2021; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura; DATA DE ASSINATURA:27/05/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUENCE e Prof. Dr. Raimundo Kwaya - Presidente INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DO CUANZA SUL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 19 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO , matrícula 30000528, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 24 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 25 de junho de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0024/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 24 de Junho de 2026 a 03 de Julho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Geciola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº05/2026 NUP: 27001.002616/2026-17 – PRÉ-RESERVA: 1461807000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ǪUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):