DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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o nº 901.272.933-53, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2025, publicado no D.O.E de 17/11/2025 e de acordo com o NUP 22001.075577/2026-45, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 355/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.075577/2026-45; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº355/2025 , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – VIGILÂNCIA - (CE000443/2026) registrado no MTE em 30.03.2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação e plano de saúde, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – VIGILÂNCIA - (CE000443/2026) registrado no MTE em 30.03.2026, passará de R$ 1.149.454,82 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$ 1.233.775,44 (Um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) perfazendo o valor global de R$ 14.805.305,28 (Quatorze milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 1.011.847,44 (Um milhão, onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme análise CEGOST/SEPLAG datada de 02.06.2026 e Planilha, às fls. 100/102 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 03.06.2026, às fls. 108/109 dos autos; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 17 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo- Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Verde Segurança de Valores Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELIZABETE ALMEIDA DE ABREU, 2. ALINE OLIVEIRA CARNEIRO . Fortaleza 23 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104765/2026-98/IG: 145679900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitoria 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/22563 publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113537/2025-28, regulamentado no art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA GERAL DA COBERTA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.408,85 (Quarenta e três mil quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), que representa 48,47% (quarenta e oito por cento e quarenta e sete centésimo), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/05/2026 até 29/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima , 02- Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº DO DOCUMENTO 108/2026/NUP: 22001.067587/2026-15 IG: 1391321 SACC: 1441405

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, CEP: 60346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA, inscrita no CPF sob nº 830.630.303-25, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Pedro de Queiróz Lima (Beberibe), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 694.440,00 O valor total da contratação é de R$ 694.440,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.23 1.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº DO DOCUMENTO 119/2026/NUP 22001.071702/2026-48 IG: 1404046 SACC: 1442822

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ., com sede na Rua Conselheiro Ramalho, n° 713, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01325001, e inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.065.700/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n°24.104.895-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 154.185.528/05, residente e domiciliado em São Paulo – SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Livros Infantis para atender aos Centros de Educação Infantil, para os grupos 3 e 4 de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250066, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 286.116,60 O valor total da contratação é de R$286.116,60 (duzentos e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11262.01.44 9052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 22100022.12.36 5.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.06.449052.1.544920000 0.1 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.09.44 9052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 22100022.12.36