DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa de Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106699/2026-91/IG: 1457410

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MOEMA TÁVORA, situada(o) na rua Marcilio Dias, Nº 485, Nossa Sra. Das Graças – Pirambu, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.594.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.588,73 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Stelyo Rubens de Souza Nogueira, 02- Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080182/2026-64/IG: 1451804

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede à Avenida Washington Soares, nº 55, SALA 515; SALA 516 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-341, inscrita no CNPJ sob nº 57.417.980/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. LUDIMILA SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14334, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14334 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 608,00 (Seiscentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – LUDIMILA SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071295/2026-79/IG: 1450662

CONTRATANTE: A EEMTI PADRE ROCHA, situada na rua Cel Alves Teixeira, nº 525, Joaquim Távora, CEP: 60.130-000, Telefone (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449- 20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: MYTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com sede na rua Coronel Xavier Chaves, nº 40, Paupina, CEP: 60.873-630, Fone: (85) 98155-9590 / (85) 98614-2089, inscrita no CNPJ sob o nº 65.448.715/0001- 57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal Sr. Jorge Holanda Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais – (serviço de consultoria em serviços administrativos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13876, Termo de Participação nº 2026/3876, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13876 e Termo de Participação nº 20263876, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – Jorge Holanda Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098650/202657 - IG - 1452103

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à Avenida Milton Carvalho, nº 1171, Bairro Centro, Município de I p u /CE, CEP 62250-000, Telefone (88) 3683-3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wendel César Braga de Sousa CONTRATADA: MARIA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA MELO , residente no Sitio Baixa Larga - Ipu – CE, CEP: 62250-000, Fone: (88) 98177-1643, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 063.260.703-33, RG nº 2007313304-8. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução