DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 39.796,00 (Trinta e nove mil setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel César Braga de Sousa - CONTRATANTE - MARIA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045356/202642 - IG - 1455093

CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, no 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , com sede na R MICENO ALEXANDRE, CEP: 63.340-000, Fone: 88 99989- 8426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AURICELIO LEANDRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma e ampliação do muro externo, do piso do estacionamento, de laje de galeria, adequação de acessibilidade e pintura de salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nºCotação Eletrônica nº 2026/13749 e Termo de Participação nº 20260014 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13749 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 91.781,84 (noventa e um mil setecentos e oitenta um reais e oitenta quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - AURICELIO LEANDRO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084883/2026-72 IG 1450385

CONTRATANTE: A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, nº570, sala B Iguatu -CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15719 Termo de Participação nº 015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15719 e Termo de Participação nº 015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 ( quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573 . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO SILVA DA COSTA 2 - JOSE MARIA ALMEIDA NETO Fortaleza 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077120/2026-75/IG: 1450725

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada na Avenida III, s/n, Jereissati I - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - EPP , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários fortaleza - 60822-040 - Fone: 85 3274.9800, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para EEMTI Professor Antônio Martins Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12994, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12994 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101084/2026-78 IG 1451355

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua LUIZ JACINTO, n 340 - CAIXA D’AGUA, Lavras da Mangabeira - CE, CEP.: 63.300-000, Fone: (88) 3448-1254, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11117, Termo de Participação nº 20260005, Termo