DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
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APOSTILAMENTO Nº409/2026 AO CONTRATO Nº632/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.040829/2026-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 431853 - 24200164.10.126.174.20 746.03.339092.1.500.9100000.0.3.01 conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000464/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº418/2026 AO CONTRATO Nº1434/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043024/2026-59, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado, para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000442/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228114 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº419/2026 AO CONTRATO Nº991/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031531/2026-40, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária e ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000086/2026/SESA/GEALM-LACEN (pág. 02), do processo em referência:
| GESTOR | FISCAL | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|
| Márcia Rogislene Fernandes, inscrita no CPF nº | Maria Tereza Pinto da Costa, inscrita no CPF nº | 461170 - 24200314.10.305.172.20634.03 |
| 715.300.103-49,matrícula nº 3004604-8. | 221.742.063-15,matrícula nº 404201.1.8. | .339030.2.600.9200000.1.3.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº421/2026 AO CONTRATO Nº993/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042859/2026-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado, para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000439/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228114 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº425/2026 AO CONTRATO Nº1324/2025
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042995/2026-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 24200854.10.302.171.10900.01.449051.1.5009100000.0.4.01 - 1040962, conforme Comunicação Interna nº 000196/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº431/2026 AO CONTRATO Nº812/2022
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042736/2026-51, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000191/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA