DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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e trinta e três centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, inciando-se a partir do dia 18 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:15/06/2026; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MANOEL DÉCIO PINHEIRO FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2021 PROCESSO Nº24001.015394/2026-04

PRÉ-RESERVA 1449467000

ESPÉCIE: DOC. Nº 379/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2021; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE ; CONTRATADA: NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ENDEREÇO: Rua Professor Dias da Rocha, nº 409, lj 09, Meireles, Fortaleza-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação , de forma excepcional, do Contrato 523/2021 celebrado com a NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., que tem como objeto serviços para a realização de exames de densitometria óssea para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; VALOR GLOBAL: R$ 80.820,00 (oitenta mil e oitocentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 24 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; DATA:18/06/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E EDUARDO LIMA DA ROCHA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2023 PROCESSO Nº24001.033695/2026-10 PRÉ-RESERVA 1448504000

ESPÉCIE: DOC. Nº 365/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO) ENDEREÇO: Avenida Rui Barbosa, nº 3153, Joaquim Távora, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: indicar o fiscal e prorrogar o Contrato nº693/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VALOR GLOBAL: R$159.975,84 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e THIAGO ALENCAR DE LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2024 PROCESSO Nº24001.020946/2026-98

PRÉ-RESERVA 1443108000

ESPÉCIE: DOC. Nº 366/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº517/2024, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura oal de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas – marcas mercedes benz – imec e hospimetal, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado desses equipamentos e seus acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VALOR GLOBAL: R$91.874,63 (noventa e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 17 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2024 PROCESSO Nº24001.011293/2026-56 PRÉ-RESERVA 1446023000

ESPÉCIE: DOC. Nº 341/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 645/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº645/2024, com alteração do gestor, que tem como objeto serviços em horas/anos nas Áreas de Terapeuta Ocupacional, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 146.875,60 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:09/06/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2025 PROCESSO Nº24001.016968/2026-53 PRÉ-RESERVA 1435753000

ESPÉCIE: DOC. Nº 352/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 644/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST/CE ENDEREÇO: Rua