DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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João Carvalho, 800, Sala 804 a 811, Aldeota, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além da efetivação do reajuste do Contrato 644/2025, cujo objeto é a prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 105.454,41 (cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 17 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Edice Barros Lins de Souza e Hamarilton Reis Sales.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1534/2025 PROCESSO Nº24001.023856/2026-59

PRÉ-RESERVA 1444291000

ESPÉCIE: DOC. Nº 361/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1534/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Dom Romualdo de Seixas, 429, Vilas Reis, 51, Umarizal, Belém/PA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n° 1534/2025, que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar em Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$1.732.286,90 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2026

PROCESSO Nº24001.047890/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 002/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBAJARA III – ENDEREÇO: Rua Juvêncio Pereira Nº. 514, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE-187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do contrato de rateio nº002/2026, constante na cláusula quarta, a quantia de R$ 99.251,65 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 119.101,98 (cento e dezenove mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$119.101,98 (cento e dezenove mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Adécio Muniz Paiva Filho e Ronilson Francisco de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.047944/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 04/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITATIRA, III – ENDEREÇO:Rua Antônio Guerra Alves, S/N, Bairro Centro, Itatira – CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 04/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota- Parte e a Forma de Repasse, para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 127.738,80 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 04/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 13/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ FERREIRA MATEUS e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2026

PROCESSO Nº24001.047894/2026-05

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 05/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MADALENA III – ENDEREÇO: Av. Antônio Costa Vieira, S/N, Bairro Centro, Madalena – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 05/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse, para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 104.044,32 (Cento e quatro mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 05/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: CRISPIANO BARROS UCHOA E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2026

PROCESSO Nº24001.048056/2026-41

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 10/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITATIRA, III – ENDEREÇO: Rua Antônio Guerra Alves, S/N, Bairro Centro, Itatira - CE, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA, V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 10/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do