DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 199

Valor Cota- Parte e a Forma de Repasse, para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 625.695,60 (Seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 10/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 13/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:JOSÉ FERREIRA MATEUS e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022 NUP 24001.038651/2026-78 PRÉ-RESERVA 1451653000 I - Doc. Nº 03/2026 - 4ºº TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O(A) HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS (HOTEL RECANTO WIRAPU’RU) . II – TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV - BENEFICIÁRIO: HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS (HOTEL RECANTO WIRAPU’RU) V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2222, Castelão, Fortaleza/CE VI – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº02/2022, o qual tem por finalidade apoio financeiro, a fim de possibilidade de continuidade do serviço de hotelaria e estrutura de equipamentos na Casa de Cuidados do Ceará, com capacidade de 107 (cento e sete) quartos e capacidade de instalação de 200 (duzentos) leitos, sendo 130 (cento e trinta) leitos para pacientes e 70 (setenta) leitos para acompanhantes, conforme Plano de Trabalho. VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir. VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA: 365 dias com início da vigência a partir de 20 de junho de 2026 a 20 de junho de 2027. X - VALOR: R$ 13.992.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e dois mil reais). XI - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026 XII - SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Isabel Oliveira Ferreira. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07516

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A. , T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260500 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.002052/2026-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BLAU FARMACEUTICA S.A.: ITEM 2: 1426343 - METOTREXATO, SOLUCAO INJETAVEL, 1G, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 3.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 3: 1028830 - PARECOXIBE, SODICO, 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.:3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8575 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1587758 - PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.072.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1820 ; SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: 428690 - METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260500 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09461

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260484 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.012127/2026-77. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1; 526087 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 10ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM 2; 11565010 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 50ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.276; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260484; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/22227

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251237 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.019440/2024-74(ORIGINAL) e NUP 24001.041233/2026-68(PARCIAL). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 1; 633999 - CURATIVO, PARA TRAQUEOSTOMIA E DRENO, 6CM +/-2CM X 6CM +/- 2CM, CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVESTIDA DE POLIURETANO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 ... - Ampla Disputa; QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; ITEM 8; 1939117 - CURATIVO, ALGINATO CALCIO E SODIO EM GEL, AMORFO, TRANSPARENTE, BISNAGA, MINIMO 80 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 455.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4;1031517 - SONDA, REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 880; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,8500; QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 6; 1014892 - CURATIVO, CARVAO ATIVADO, IMPREGNADO COM PRATA, COMPOSTO DE CAMADA NAO TECIDO, 10CM X 10CM +/- 1CM, EM SACHE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6200; ITEM 11; 633340 - GAZE, DE RAYON, 7,5CM +/-1CM X 7,5CM +/-1CM, EMBEBIDA EM ACIDOS GRAXOS ESSENCIAS E/OU OLEO DE COPAIBA E/OU MELALEUCA, LEICITINA DE SOJA, VITA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 10.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9300; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 9; 745473 - CURATIVO, TELA NAO ADERENTE 8CM +/-2CM X20CM +/-2CM, UMA MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, PETROLATUM PARA COBERTURA PRIMARIA, UNIFORME, POROSA,E ... - Ampla Disputa; QUANT.: 5.570;