DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 79

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº226/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

NOME FUNÇÃO MAT. ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL AYSLANY RAFAELY DE BRITO ARAUJO PSICOLOGA 3003048-6 JUAZEIRO DO NORTE-CE FORTALEZA-CE 17 A 18/06/2026 1,5 143,66 35% 290,91

PORTARIA SEAS Nº227/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à realização de perícia junto ao INSS, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº227/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA SEAS Nº228/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à realização de entrevista junto ao PPPro, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº228/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

NOME FUNÇÃO MAT. ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL ANTONIO FABIO ANDRADE DE ABREU SOCIOEDUCADOR 3002824-4 JUAZEIRO DO NORTE-CE FORTALEZA-CE 17 A 18/06/2026 1,5 143,66 35% 290,91

*** *** * PORTARIA SEAS Nº229/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à realização de entrevista junto ao PPPro, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCILEIDE CHAVES DE FREITAS , brasileiro(a), Solteiro(a), Psicóloga, matrícula n° 3002816-3. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 17 de junho de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.003296/2026-01. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9, e FRANCILEIDE CHAVES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula n° 3002816-3. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANA PERPETUA DOS SANTOS , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), matrícula nº 3000095-1. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 13 de junho de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.003470/2026-15. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9 e ANA PERPETUA DOS SANTOS, Socioeducador, matrícula n° 3000095-1. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº: 29032.000262 / 2026-26 Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME OBJETO: Inscrição da servidora Ana Célia Cristino Belchior Martins no evento “29º CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN” , a ser realizado no período de 17 de agosto à 19 de agosto de 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO JUSTIFICATIVA: É inexigível contratar outra empresa para a realização do evento, tendo em vista que a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO é a promotora do evento e o preço está compatível com os praticados no mercado. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 ( um mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: