DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026
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de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, celebrado com a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0036-87, com endereço no AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, s/n, complemento: ÁREAS EXTERNAS UC4.047 ARMZ 17/18/19/20/21/38/39ARMZ 40/41/42, Bairro: Lago sul, Brasília/DF, CEP: 71.608-900, doravante denominada CONTRATADA, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº407/2026 AOS INSTRUMENTOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042227/2026-28, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, no que couber , Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 que altera a lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012, no que couber no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, fazer apostilamento aos instrumentos supracitados , para neles incluir dotação orçamentária conforme Comunicação Interna nº 000159/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência:
| CONVÊNIO | TERMO DE AJUSTE |
MUNICÍPIO | OBJETO | FIM DA VIGÊNCIA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|---|---|
| 081/2025 | Potiretama | Aquisição de Ambulância | 03/12/2026 | 30263 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 / 959245 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0 |
|
| 082/2025 | Potiretama | Aquisição de 01 (uma) ambulância | 03/12/2026 | 30263 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 / 959245 - 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5011100000.0 |
|
| 0005/2026 | São Luis do Curu | Aquisição de 01 (um) aparelho de raio x para o município de São Luis do Curu/CE |
09/03/2027 | 22465 – 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.03/ 957621 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0 3 |
|
| 0005/2026 | Banabuiú | Aquisição de veículos para a saúde | 05/03/2027 | 27690 - 24200254.10.302.171.10899.09.444042.1.5009100000.0 9 962135 - 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5011100000.0 9 |
|
| 0004/2026 | Paraipaba | Aquisição de 01 (uma) Ambulância - PARAIPABA |
09/03/2027 | 22465 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0 3 957621 - 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0 3 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº432/2026 AO CONTRATO Nº1344/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042850/2026-81, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado, para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000438/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228114 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº436/2026 AO CONTRATO Nº899/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043020/2026-71, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000440/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228114 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº437/2026 AO CONTRATO Nº265/2026
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043027/2026-92, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000443/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228114 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Edísio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº438/2026 AO CONTRATO Nº766/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.043039/2026-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000444/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência: