DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

91

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL D URGÊNCIA/SAMU, denominadо simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 2004030058027 SSPDS CЕ, inscrito no CPF sob o nº 024.367.493-70, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.049266/2026-56, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 27620 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200.000.1.3.01 31313- 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.5009100.000.0.3.01

Conforme Comunicação Interna nº 000039/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 93/2026 - GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo -Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.048487/2026-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1438335 - 24200074.10.302.171.20602.03.339034.2.600.9200000.1.3.01.

Conforme Comunicação Interna nº 000158/2026/SESA/CORAC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PFIZER BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202514526, Pregão Eletrônico nº 20250114, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/06/2027 junto a empresa PFIZER BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 10; 1385152 - CEFTAZIDIMA, + AVIBACTRAM, 2.000 MG + 500MG, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; Marca: Torgena®; QUANT. HOMOLOGADOS: 14.280; VALOR UNIT: R$ 840,3930; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202515009, Pregão Eletrônico nº 20241093, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/06/2027 junto a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1450609 - EQUIPAMENTO, ANGIOGRAFO, APARELHO DE HEMODINAMICA, DIGITAL, PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NAS APLICACOES CARDIACAS, VASCULARES ...- Ampla Disputa; Marca: PHILIPS; QUANT. HOMOLOGADOS: 5; VALOR UNIT: R$ 4.880.000,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUNMEDCARE COM DE PROD HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº 2026/10662 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa SUNMEDCARE COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, onde menciona o CNPJ nº 07.221.493/0001-39 que passe a constar o CNPJ nº 07.221.493/0002-10, representada pelo(a) Sr(a). Ricardo Chamas, inscrito(a) no CRF/RJ sob o nº 5845 e no CPF sob o nº 785.130.907-78.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

ESPÉCIE: DOC. Nº 387/2026 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2567, Joaquim Távora, CEP: 60.115- 046, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº04/2021 , que tem como