DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde na categoria de motorista de veículos de 01 até 09 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 e motorista equivalente chamado de emergência. VALOR GLOBAL: R$39.239,66 (trinta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC.Nº 374/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2021 ; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. - ME ; ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 180 – Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º c/c 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: indicar o fiscal e prorrogar, excepcionalmente, o prazo e valor do Contrato nº546/2021 , que tem como objeto a contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 163.686,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais) ; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir 29 de junho de 2026 até 29 de junho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:19/06/2026; SIGNATÁRIOS:MARIANA RIBEIRO MOREIRA E ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº41/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR PROCESSO Nº24001.050302/2026-24 PRÉ-RESERVA 1460758000 ESPÉCIE: DOC. Nº 397/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 41/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR , ENDEREÇO: Rua Armando Praça, 805 - Várzea da Matriz, Aracati - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº41/2026** , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional de Aracati, a quantia de R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Kleiton Pereira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2022 NUP 24001.050102/2026-71 PRÉ-RESERVA 1460828000 I-Doc. Nº 14/2026 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 72/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº72/2022** , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o município de Horizonte/CE. IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de junho de 2026 e findando em 20 de junho de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 19/06/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Manoel Gomes de Farias Neto. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251565 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.076700/2024-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1686675 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO, PARA NUTRICAO ORAL, COMPOSTO POR LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM 109 UFC; LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 109 UFC; LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 109 UFC; BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 109 UFC, ISENTO DE ACUCARES E GLUTEN, SACHE 1 GRAMA, SACHE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 35.910; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500; ITEM: 24; 1250583 - MODULO ALIMENTAR, SIMBIOTICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, COMPOSTO DE LACTOBACILLUS PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS E FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE 6G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 69.975; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 22; 10822710 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, EM PO, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 1.289.438; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 13; 887275 - MODULO ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIOTICO, DESTINADO AO EQUILIBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLUVEIS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 68.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 14; 887275 - MODULO ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIOTICO, DESTINADO AO EQUILIBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLUVEIS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 22.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251565; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI