DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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CONTRATANTE: CLINICA SAO CAMILO LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura, FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Paulo de Tarso Bezerra Castro.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 329/2026 PROCESSO Nº24001.108661/2025-05 PRÉ-RESERVA 1423152000

CONTRATANTE: a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/ COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE BATURITÉ - COADS/BATURITÉ CONTRATADA: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74, I, na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao CLIENTE, no imóvel sito à Av. Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Baturité/CE, CEP: 62.760-000, onde são executadas as atividades da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité – COADS/BATURITÉ. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 552/2026 PROCESSO Nº24001.064588/2024-63 PRÉ-RESERVA 1364644000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de tesouras de córnea castroviejo, bisturis de safira, cânulas de vias lacrimais e pinças de córnea Colibri , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$18.623,76 (dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA e EDGAR DEITOS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 553/2026 PROCESSO Nº24001.064588/2024-63 PRÉ-RESERVA 1364644000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de tesouras de córnea castroviejo, bisturis de safira, cânulas de vias lacrimais e pinças de córnea Colibri , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$423,48 (quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA e FARHAN ALI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 614/2026 PROCESSO Nº24001.048852/2025- 01 PRÉ-RESERVA 1409034000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório - KIT DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO E ENZIMA TAQ POLIMERASE de Histocompatibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 942.500,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20 589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Beatriz Feliciano da Silva Mazoni.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO