DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 97

dentro de um tempo razoável e com qualidade. Essa medida contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde pública e para a promoção da dignidade e da qualidade de vida das pessoas afetadas por condições que demandam exames e intervenção cirúrgica especializada. VALOR GLOBAL: R$ 400.083,18 ( quatrocentos mil, oitenta e três reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500910000 0.0.4.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos CONTRATADA: CLÍNICA BASILIO & FURTADO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 17/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 17/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE PACOTI/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o repasse de recursos financeiros para o(a) aquisição de ambulância para aquele Município, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5703). VALOR GLOBAL: R$ 153.333,33 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 23.333,33 (vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), repassados pelo Tesouro Estadual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25310-24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0; 958163-24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5011100000.0. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/06/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250443 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00; ITEM: 3; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.100,00; ITEM: 5; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 61.500,00; ITEM: 6; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00; ITEM: 10; QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 455,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.470,00; ITEM: 12; QUANT.: 209; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.270,00; ITEM: 13; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.000,00; ITEM: 14; QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,9500; VALOR TOTAL: R$ 6.318,90; ITEM: 18; QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 645,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.315,00; ITEM: 19; QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 890,0000; VALOR TOTAL: R$ 54.290,00; ITEM: 20; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 35.100,00; ITEM: 21; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.107,0000; VALOR TOTAL: R$ 45.387,00; ITEM: 25; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.917,0000; VALOR TOTAL: R$ 124.838,00; ITEM: 26; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.299,2000; VALOR TOTAL: R$ 125.984,00; ITEM: 27; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.299,2000; VALOR TOTAL: R$ 125.984,00; ITEM: 32; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.917,0000; VALOR TOTAL: R$ 62.672,00; ITEM: 34; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 97.500,00; ITEM: 35; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,5100; VALOR TOTAL: R$ 3.675,42; ITEM: 9; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,2700; VALOR TOTAL: R$ 8.417,83; ITEM: 16; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 795,1700; VALOR TOTAL: R$ 30.216,46; ITEM: 23; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 420,9200; VALOR TOTAL: R$ 7.997,48; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 179,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.857,30; ITEM: 8; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 191,7000; VALOR TOTAL: R$ 6.326,10; ITEM: 11; QUANT.: 164; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; VALOR TOTAL: R$ 2.509,20; ITEM: 15; QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7000; VALOR TOTAL: R$ 1.063,80; ITEM: 22; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 476,6000; VALOR TOTAL: R$ 15.727,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.054.220,29.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250659 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM 1: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.160,00; ITEM 2: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00; ITEM 3: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.960,00; ITEM 4: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.960,00; ITEM 5: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM 8: QUANT.: 228; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.240,00; ITEM 17: QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.650,00; ITEM 18: QUANT.: 311; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.110,00; ITEM 19: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.380,00; ITEM 20: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.780,00; ITEM 31: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.475,00; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 21: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,4800; VALOR TOTAL: R$ 5.594,40; ITEM 22: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,4800; VALOR TOTAL: R$ 7.459,20; ITEM 23: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,4800; VALOR TOTAL: R$ 7.459,20; ITEM 24: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0200; VALOR TOTAL: R$ 5.610,60; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 30: QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.683,0000; VALOR TOTAL: R$ 94.248,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 170.086,40;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251098 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 501.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.812.610,00 ; ITEM 2: QUANT.: 60.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5081 ; VALOR TOTAL: R$ 273.867,08 ; ITEM 3: QUANT.: 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5081 ; VALOR TOTAL: R$ 91.289,03 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.177.766,11 ; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE