DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

106

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2026, 17 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº128/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002281/2026-92. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2026, 17 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº129/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002390/2026-18. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2026, 17 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº131/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001961/2026-99. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2026, 17 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº132/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001596/2026-12. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2026, 17 DE JUNHO DE 2026

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004/ESP/CE**

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso XX, do Art. 5º, do Decreto nº 35.544, de 22 de junho 2023, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004/ESP/CE, referente ao Processo NUP 24022.006776/2024-29, que tem por objeto Serviço de manutenção preventiva e corretiva, e de remoção e instalação, por demanda, nas centrais e aparelhos de ar-condicionado em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo, bem como, nos equipamentos de refrigeração (refrigeradores, frigobar, freezer e geláguas, etc), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante); bem como realizar semestralmente análise microbiológica e diagnóstico da qualidade do ar do interior do prédio sede da ESP/CE e seus anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedora a EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.329.660/0001-08, no valor global de R$ 93.528,00 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais). Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº1321/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003088/2026-06 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.