DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº1532/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071506/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1532/2026-GS DE 12 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130 - 207/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NYCOLAS MARCOS DE MELO LOBO MAIA | Policial Militar | 300.273-0-2 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 400,00 | 200,00 |
| RAPHAEL SAMPAIO DA SILVA | Policial Militar | 300.166-8-9 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1670/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079888/2025-17 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1670/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº501-166/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ricardo Santos Bonfim | Policial Militar | 303.561-1-X | 01 pistola cal.40; |
1.752,00 | 159,27 |
| Sergio Coutinho Santos | Policial Militar | 309.016-0-6 | 21 munições cal.40; 02 carreadores |
159,27 | |
| Everton Cesar Gonçalves | Policial Militar | 307.431-1-3 | g | 159,27 | |
| Marcos Antônio Miranda de Jesus | Policial Militar | 305.690-1-6 | 159,27 | ||
| Nadiogenes Pereira Morato | Policial Militar | 306.501-1-5 | 159,27 | ||
| Gilmar Santana Gomes | Policial Militar | 308.206-1-4 | 159,27 | ||
| Cicero Magno Alexandre Segundo | Policial Militar | 300.183-9-7 | 159,27 | ||
| Renan Cartir Mourão Ratts | Policial Militar | 300.180-5-2 | 159,27 | ||
| José Sidinaldo Freitas Corcino | Policial Militar | 587.401-1-X | 159,27 | ||
| Saulo Bezerra Janoca | Policial Militar | 306.618-1-8 | 159,27 | ||
| Ennys Vieira Ramalho | Policial Militar | 308.763-4-2 | 159,27 |
*** *** * PORTARIA Nº1743/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023335/2026-82 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1743/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2763/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Guilherme Pires Pereira | Policial Militar | 306.175-1-7 | 01 revólver cal.38; |
606,00 | 202,00 |
| Everton Ambrósio de Morais | Policial Militar | 308.744-6-3 | 01 munição cal.38 | 202,00 | |
| Samuel de Souza Amaral | Policial Militar | 309.009-6-0 | 202,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1807/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº2346/2021-GS , datada de 29 de dezembro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2022 e DESIGNAR o militar HELTON GADELHA VIANA** , ocupante do cargo de Subtenente PM, matricula nº125.498-1-4, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Supervisor de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso VIII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso IX do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso VIII do Art. 21º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1871/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010435/2026-49 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1871/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº431-55/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SEBASTIÃO PIMENTEL RODRIGUES | Cabo PM | 305.601-1-6 | 01 espingarda cal.36 | 600,00 | 200,00 |
| ILAN MAISTON SILVA ORIPIM | Cabo PM | 308.985-7-5 | 200,00 | ||
| LUIZ CARLOS DUARTE FERREIRA | Cabo PM | 305.719-1-6 | 200,00 |