DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 109
PORTARIA Nº1875/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028192/2026-03 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1875/2026-GS DE 12 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº555-46/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Higor Freitas de Oliveira Jorge Luiz Mendonça Leôncio |
Policial Militar Policial Militar |
308.865-5-0 309.031-1-0 |
01 espingarda cal.36; 02 munições cal.36 |
612,00 | 153,00 153,00 |
| Raimundo Fagner Sousa Brito | Policial Militar | 308.715-8-8 | 153,00 | ||
| Samuel Silva Menezes | Policial Militar | 309.013-2-0 | 153,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1876/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013558/2026-51 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1876/2026-GS DE 12 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº555-311/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | Policial Civil | 300.009-5-1 | 01 revólver cal.38; |
744,00 | 67,63 |
| CICERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | Policial Civil | 301.241-2-X | 24 munições cal.38 | 67,63 | |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | Policial Civil | 301.194-2-8 | 67,63 | ||
| NILSON GLÉZIO DA SILVA | Policial Civil | 301.234-1-7 | 67,63 | ||
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE | Policial Civil | 300.008-6-2 | 67,63 | ||
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | Policial Civil | 300.842-1-7 | 67,63 | ||
| LEONARDO ALVES PASSOS | Policial Civil | 300.103-7-x | 67,63 | ||
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | Policial Civil | 300.127-6-3 | 67,63 | ||
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | Policial Civil | 300.025-0-x | 67,63 | ||
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | Policial Civil | 404.956-1-4 | 67,63 | ||
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES | Policial Civil | 300.754-1-2 | 67,63 |
*** *** * PORTARIA Nº1880/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025521/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1880/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2201/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Leodécio da Silva | Policial Militar | 302.416-1-4 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 79,50 |
| Antônio Barros de Oliveira | Policial Militar | 305.850-1-1 | 06 munições cal.38 | 79,50 | |
| Felipe Barbosa Fernandes | Policial Militar | 308674-6-7 | 79,50 | ||
| Thiago de Lima Maciel | Policial Militar | 309.014-6-0 | 79,50 | ||
| Márcio Almeida Franco | Policial Militar | 308.893-1-6 | 79,50 | ||
| Carlos Emanuel Nascimento Silva | Policial Militar | 308.653-6-7 | 79,50 | ||
| Antônio Lucas Carvalho Pinheiro | Policial Militar | 308.909-8-1 | 79,50 | ||
| George de Souza Macedo | Policial Militar | 308.773-3-0 | 79,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1884/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009563/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1884/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-89/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JONATHAN DE SOUZA ABREU | Policial Militar | 304.565-13 | 01 revólver cal.38; |
636,00 | 106,00 |
| ADRIANO DA SILVA LOPES | Policial Militar | 300.010-2-8 | 06 munições cal.38 | 106,00 | |
| JOÃO PAULO PEREIRA BRASIL | Policial Militar | 306.998-15 | 106,00 | ||
| IGOR YURI GOES MARTINS | Policial Militar | 308.893-9-8 | 106,00 | ||
| ANDRE RODRIGUES DA ROCHA | Policial Militar | 125.523-1-9 | 106,00 | ||
| FELIPE HOLANDA MAGALHÃES | Policial Militar | 300.074-3-3 | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2021/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001004240/2026-74 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar FERNANDO CÉSAR ROCHA LIRA JÚNIOR** , Cabo PM, matrícula nº 308.775-9-4, lotado na Polícia Militar do Estado do