DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260414/0004-46 - Contrato Nº 0826CE. Origem: Concorrência Pública Nº 0826CE - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Ipaporanga/CE, conforme Projeto Básico - Valor Total: R$ 7.570.010,73 - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0 282.1.003.4.4.90.51.00 - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 24 de junho de 2026. Representantes: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA. CNPJ nº 73.694.788/0001-57 - Francisco Lennon Barbosa Martins e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira. Ipaporanga/CE, 24 de junho de 2026.

Nº PE034/2025-FG – A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús torna público o Extrato do Contrato Nº 20260202002, oriundo do Pregão Eletrônico Nº PE034/2025-FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, bem como locação de infraestrutura, equipamentos, mobiliário e demais serviços correlatos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús/CE para a realização de eventos institucionais, culturais, festivos e comemorativos durante o exercício de 2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.280.521/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 4.832.568,10 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2026. Patriciana Mesquita Braga – Secretária Municipal de Cultura.

PE034/2025-FG – A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús torna público o Extrato do Contrato Nº 20260504003, oriundo do Pregão Eletrônico Nº PE034/2025-FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, bem como locação de infraestrutura, equipamentos, mobiliário e demais serviços correlatos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús/CE para a realização de eventos institucionais, culturais, festivos e comemorativos durante o exercício de 2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.280.521/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 5.246.734,38 (Cinco Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. Crateús-CE, 04 de Maio de 2026. Patriciana Mesquita Braga Secretária Municipal de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604060002 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025-FG – A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús torna público o Extrato do Contrato Nº 202604060002, oriundo do Pregão Eletrônico Nº PE034/2025-FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Crateús-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 90.800,00 (Noventa Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.13.392.0307.2.116 – Realização de Eventos Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2026. Crateús-CE, 04 de Junho de 2026. Patriciana Mesquita Braga – Secretária Municipal de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, tornam público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-39SETUR – Valor global: R$ 17.408,00 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. N° 007/2025-35SA S - Valor global: R$ 18.872,83; N° 007/2025-38SEDETEC – Valor Global: R$ 7.642,91 – PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Ciano da Silva. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas Diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência : é até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante : Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Marcelo costa correia, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 25 de fevereiro; 09 e 12 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.009/2025-PE: Nº 202604170001 – Valor global: R$ 3.002.653,04 - Contratada : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto; Nº 202604170002 – Valor global: R$ 374.447,41 - Contratada : KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Kleiber Barreto Militão. Objeto : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para os estudantes da rede de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato : 17 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: Nº 005/2025-18SAS – Valor global: R$ 27.000,00 – Contratada : SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; Nº 005/2025-19SEDETEC – Valor global: R$ 3.749,94 – Contratada : DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Otavio Augusto Castro Lustosa Nogueira. Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2026 e 12 meses. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato : 17 de março 2026; 30 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão N° 26.002.2025-PE: N° 202605130004 – Valor global: R$ 42.000,00 – Contratada : TECNLIN LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Jennifer Land Moro Monteiro. Objeto : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI) para os agentes de trânsito e para a guarda civil municipal da secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, o fornecimento dos materiais deve atender às normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo a qualidade e a durabilidade dos itens. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de instrumento Contratual – Contratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Contratada: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas na Sede do Município de Catarina - Ce, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 004/2026 – SMIU, Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 1.307.804,08 (Um milhão, trezentos e sete mil, oitocentos e quatro reais e oito centavos); Dotação Orçamentária: 2601.15.451.7002.1.022 – Abertura e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Prazo de Execução dos Serviços: 150 (Cento e cinquenta) dias; Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Global. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. Signatários: pelo Contratante: Sr. Raimundo Emerson Gomes Silva; Pela Contratada: Sr. José Francisco Dantas Barbosa. Catarina (Ce), 25 de junho 2026 – Francisco José Rodrigues de Olinda, Agente de Contratação.