DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

151

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.06.23.001. O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.06.23.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem e serviços de confecção de banners para divulgação, destinados à organização, execução e promoção de eventos esportivos no Município de Solonópole-Ce, em atendimento ao Convênio Nº 981418/2025, visando ao fortalecimento do esporte, à inclusão social e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.06.23.002. O(A) SEC. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.06.23.002. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, contratação de recursos humanos e serviços de divulgação para organização, execução e promoção de eventos esportivos no Município de Solonópole-CE, em atendimento ao Convênio Nº 981418/2025, visando ao fortalecimento do esporte, à inclusão social e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.01- PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros de filosofia e livros direcionados para avaliações externas para atender as demandas dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de julho de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 25 de junho de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 08 de julho de 2026 às 08h59 horas, Data da Disputa de Preços: 08 de julho de 2026 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de Junho de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 09.005/2026-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 17 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.005/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a execução dos serviços de pavimentação urbana na Sede do Distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www. comprasnet.gov.br/. Guaiuba/CE, 24 de junho de 2026. Jose Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.24.01- PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.24.01- PE - FME, cujo objeto é aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de Educação Física e Gramática da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de julho de 2026 as 14h30 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 25 de junho de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 08 de julho de 2026 as 14h29 horas, Data da Disputa de Preços: 08 de julho de 2026 as 14h30 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de junho de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para registro de preços, tombado sob n.º 2026.05.28.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material médico hospitalar, material odontológico, EPI, descartável, limpeza hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço por Lote/Grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 06 de julho de 2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 23 de junho de 2026. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 09.010/2026-PE. Objeto: Aquisição de Veículo e Equipamentos destinados ao Fortalecimento da Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, especialmente da Atenção Básica, conforme proposta Nº 09664082000125003 do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Empresas Vencedoras: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001s-57, vencedora do Lote 01 (R$ 100.000,00) e Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 05 (R$ 11.824,00). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 24 de junho de 2026. Roseane Gomes Monteiro Menezes – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 00.005/2026-CR. A Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Proteção a Mulher da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através do seu Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 25 de junho de 2026, os documentos para o Credenciamento Nº 00.005/2026CR, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas para o desempenho das atividades de manutenção de bens imóveis de interesse das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www. pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará. Pentecoste, 24 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE034/2025-FG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura, atrações, produção e organização de eventos destinados à realização das festividades e ações promovidas pelas diversas secretarias do município de Crateús/CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame às Empresas Vencedoras: EVOLUX 360 LTDA , CNPJ nº 51.181.728/0001-06, pelo VALOR TOTAL DE R$ 48.090,88 ; MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.722.490/0001-23, pelo VALOR TOTAL DE R$ 375.300,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 22.280.521/0001-82, pelo VALOR TOTAL DE R$ 11.615.381,20 (Onze Milhões, Seiscentos e Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025. Crateús-CE, Janaina Martins Mourão – Secretária Municipal de Cultura.**