DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. Infraestrutura e Serviços Público; Contratada: VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 35.364.146/0001-09, iniciar os contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica CBUQ em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Pindoretama/ CE, conforme MAPP 6180. Prazo de Execução: 07 meses, Valor global: R$ 1.407.232,95 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202606230001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 06.03.01/2026-CP; Assinatura: 23/06/2026; Signatários: Eli da Silva Costa - Sec. de Infraestrutura e Serviços Público e o Sr. Victorugo Moutis Rodrigues - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.02.02.04, resultante do Pregão Eletrônico N° 010.2025. Unidade Administrativa: Secretaria da Cultura; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos diversos, com fornecimento de mão de obra, materiais e logística necessários, destinados à realização de eventos culturais integrantes do Calendário Oficial do Município, bem como eventos Administrativos e Institucionais promovidos pela Secretaria da Cultura; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Digimusical Comercio e Eventos LTDA; Valor Global: R$ 135.616,80 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026; Assina P/ Contratada: Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; Assina P/ Contratante: Antônio José Pacheco da Rocha. Paraipaba - CE, 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.02.02.08, resultante do Pregão Eletrônico N° 010.2025. Unidade Administrativa: Secretaria da Cultura; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos diversos, com fornecimento de mão de obra, materiais e logística necessários, destinados à realização de eventos culturais integrantes do Calendário Oficial do Município, bem como eventos administrativos e institucionais promovidos pela Secretaria da Cultura; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: F C Cunha Rufino LTDA; Valor Global: R$ 118.038,55 (cento e dezoito mil, trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026; Assina P/ Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino; Assina P/ Contratante: Antônio José Pacheco da Rocha. Paraipaba - CE, 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 010.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos diversos, com fornecimento de mão de obra, materiais e logística necessários, destinados à realização de eventos culturais integrantes do Calendário Oficial do Município, bem como eventos administrativos e institucionais promovidos pelas Secretarias Municipais. Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Digimusical Comercio e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com Valor Global de R$ 2.250.027,80 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, vinte e sete reais e oitenta centavos), e F C Cunha Rufino LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.587.062/0001-03, com Valor Global de R$ 2.371.765,30 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), nos Termos da Lei nº Lei 14.133/2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n. 23.06.2026/02 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.26.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa Horus Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e na conclusão da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 171.516,66 (cento e setenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: 30 de junho de 2027. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Benedito José Gonçalves Bisneto. Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.01.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços para manutenção corretiva em máquinas de impressoras, com reposição de peças, das impressoras pertencentes à Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE - Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 22/06/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/06/2026. Contratada: R M Comércio e Serviços de Próteses LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 18.832.896/0001-30, no valor de R$ 97.350,00 (Noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 24 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.06.001/2026-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para ecossistema de aprendizagem digital, contemplando software, hardware, implantação, treinamento, customização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e hospedagem, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino de Tauá, referente à Educação Infantil (creche e pré-escola), ao Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), ao Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano), junto a Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de Julho de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 24 de Junho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.24.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de piçarramento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 240/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 26 de junho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 10 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de junho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026042701, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo pick-up 4X4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas de sinalização e grafismo oficial, conforme este Termo de Referência, vinculada ao Plano de Ação Nº 09032025-2-087836, oriundo de Emenda Parlamentar N° 20253520004, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 09 de Julho de 2026 às 13:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de Junho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251215/0001-66 - ARP Nº 202606230001 - Origem: Pregão Nº 01.012/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): B Nunes Moita. Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 354.825,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de Junho de 2026.