DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Obras, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024-SO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP - 2594 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/ MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte SECRETÁRIA DE OBRAS - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - conforme o seguinte Valor: R$ 1.503.942,12 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) em 02/03/2026. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Prefeitura de Ibaretama/CE - Ordenador da Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados 1 º ADENDO de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 1105002-2026, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366729000125004, ao Hospital Municipal Monsenhor Dourado junto a Secretaria. Para o conhecimento dos interessados, alteração do agrupamento dos itens do Lote 03 e consequentemente reordenação dos lotes constantes no item 1.1 do Termo de Referência, em virtude desta retificação fica também alterada a tabela constante no item 4.7 do Termo de Referência do edital supracitado. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: o Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 26/06/2026 até às 09:30h do dia 13/07/2026 - Abertura da sessão pública: às 10h do dia 13/06/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Fatima Aline Aristides Martins.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE Aditivo ao Contratual Nº 2404.06/2025, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 27.02.01/2025, cujo objeto é a MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINACAO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N. 463 DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE/CE. CONTRATANTE: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA LTDA ME; CONTRATADA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 23 de abril de 2026

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N.5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA, participante vencedor: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, classificada com o valor global de R$ 2.091.000,00 (dois milhões, noventa e um mil), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 16 de junho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1806.05/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N.5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 2.091.000,00 (dois milhões, noventa e um mil). ASSINA PELA CONTRATADA: MANUELLA JACOB; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026062301-CE. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha na Localidade de Croatá, no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 1701.27.813.0039.1.064 / 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 494.332,77 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários Jose Adairton de Sousa Freire - Secretário de Esporte e Juventude - CPF: .298.693- e Geová Ferreira de Almeida, CPF nº .364.263- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 029/2026 - SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2026 - SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, entre outros) visando melhorar a estrutura das unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/07/2026 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 13/07/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2026. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadores de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.06.22.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/06/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2026 às 9h10min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Umari/CE, 22 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário - Extrato Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2026. Partes: Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº:22.505.571/0001-10, com Sede na Rua Salvador Riomar, nº 210, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000, neste ato representado por sua Presidente Sr. Marcos Franklin Oliveira de Araújo, e Safeconsig Tecnologia da Informação LTDA, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885 - Sala 504 - Centro Executivo Imperatriz - Canto, em Florianópolis/SC, CEP 88070-800, tel. (48) 30300404, inscrita no CNPJ sob n.º 21.935.427/000151, representada pelo Sócio Proprietário Sr. Rodrigo Feitosa Portela, portador do RG n.º 2002009010391/SSPDC-CE e CPF n.º .990.343-*. Objeto: O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do comodante, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do comodatário. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 27/05/2026. Firmado em: 21de maio de 2026. Assinaturas: Marcos Franklin Oliveira de Araújo e Rodrigo Feitosa Portela.