DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2025 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026.Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SAÚDE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, JUNTO A SAUDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 08 de julho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:https://licitamaisbrasil.com.br,/ https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de junho de 2026. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO SÃO JOSÉ E PRAÇA DO MARTIRÍO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE .** A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de Julho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. licitamaisbrasil.com.br, no site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php , no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 24 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo – Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SDAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SDAS, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 15:00hs, do dia 08 de julho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de junho de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.045/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.045/2026-PE , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA- CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 24 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - LEILÃO . O(A) Chefe do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o SEGUNDO ADENDO referente à modificação da data do LEILÃO tombado sob o n° 01.LL-GAB/2026 com o seguinte objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.** O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites, https://pncp.gov.br/. A data da sessão do LEILÃO será adiada para o dia 17 de julho de 2026 às 14h:30m. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA – Chefe do Gabinete da Prefeita.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.SADS-CP/2026 , adjudicado e homologado em 01/04/2026 , em favor do licitante vencedor: F A CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI com endereço à R SAO LUIS 245 - OLHO DÁGUA, CARIRÉ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.303.498/0001-83, representado pelo Sr. FRANCISCO ANDERSON MOREIRA MELO , no valor global de R$ 536.181,07 (quinhentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), do objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.SADS-CP/2026 , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONVÊNIO Nº 948353/2023, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA** . Groaíras-CE, 24 de junho de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.SADS-CP/2026 , adjudicado e homologado em 04/04/2026 , em favor do licitante vencedor: L B CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço à Rua José Linhares Neto 348 - ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76, representado pelo Sr. LEANDRO BARBOSA SILVA , no valor global de R$ 2.478.053,61 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos) , do objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.SADS-CP/2026 , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONVÊNIO Nº 986994/2025, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA** . Groaíras-CE, 24 de junho de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2306.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2306.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de JULHO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**