DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.06.01-2026 (CONVÊNIO Nº 154/2026 -MAPP: 3396) – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.05.01/2026-CE – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/000182. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.560.312/0001-74. FUND. LEGAL: Lei federal nº. 14.133/21 - Concorrência Eletrônica Nº 08.05.01/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da cobertura da quadra da vila olímpica, localizada no distrito de Campos Belos, no município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.046.984,69 (Três Milhões, Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, Sessenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 154/2026-SOP , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.27.812.1900.1.006.0000-4.4.90.51.00. DATA DO CONTRATO: 19/06/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa - CPF nº. XXX.208.953-XX - Sócio administrador.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02-2026 – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas), do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 23.06.02-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 23 de junho de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.03-2026 – A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 10 de julho de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO – 26.06.03-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 23 de junho de 2026. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Acréscimo e Decréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, Inciso II parágrafo 1º e Inciso II parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026.Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 180(cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2024 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026.Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2023 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, Inciso II parágrafo 1º e Inciso II parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026.Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0106.18/2026 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONVÊNIO Nº 969650. os seguintes termos e itens do Edital: DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. ONDE LÊ-SE: Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.” LEIA-SE: “ EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 10 de Julho de 2026 às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 25 de junho de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.