DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19.01-PMI/SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA : FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, neste ato representado pelo Vinicius Wagner Cavalcante Costa – Sócio Administrador. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa para construção da Sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, objeto da emenda parlamentar nº 202545430003, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR GLOBAL: R$ 1.546.710,74 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e dez reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : é de 24 (vinte e quatro) meses . DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 19 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0015. 1.026 (Construção, Restauração e Reforma de Prédios Públicos), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 19 de junho de 2026. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE015/2025-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o 1º Aditivo ao Contrato Nº 202511070001, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº CE015/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-187 ao Distrito de Santo Antônio dos Azevedos, Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 71/2025 e MAPP Nº 3276 da Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará. Alteração Contratual/Fundamentação Legal: Replanilhamento dos serviços, contemplando acréscimos e supressões quantitativas necessários à adequada execução do objeto, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR CONTRATADO: R$ 12.699.316,55; Valor Global Acrescido: R$ 3.151.730,69; Valor Global Suprimido: R$ 1.439.388,72; VALOR LÍQUIDO DO ADITIVO: R$ 1.712.341,97; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 14.411.658,54. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 72.432.727/0001-59. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Crateús-CE, 24 de Junho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE033/2026-SEFIN – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE033/2026-SEFIN. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de tecnologia da informação para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 24 de Junho de 2026. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 12 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para revitalização de edificação histórica para execução de uma Escola de Tempo Integral de 10 (dez) salas em Granja/ CE, tudo conforme projeto em anexo. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 09/07/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 09/07/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Junho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1906.01/2026-PRQ-IN – A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 10 de Julho de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 1906.01/2026-PRQ-IN, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br. Objeto: Urbanização da Orla do Rio Acaraú no Município de Acaraú/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro Acaraú/CE. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1506.01/2026CE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1506.01/2026-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de Resíduos Sólidos Hospitalares (Grupos A,B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 23 de Junho de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO (CONVÊNIO Nº 349/2022) – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-INX – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 4º aditivo ao Contrato Nº 2022.06.3001, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2022-INX: UNID ADM: Gabinete da Prefeita; OBJETO: Construção de uma escultura da imagem de Santo Antônio, no município de Caridade, conforme Convenio Nº 349/2022-MAPP:2135, celebrado com o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas-SOP. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: MARKUS MOISES ROCHA MOURA 07017573617-ME - CNPJ: 23.974.343/0001-52; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Markus Moises Rocha Moura – Administrador. DATA DA ASSINATURA:** 02/06/2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – MAPP 21330, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA A. G. EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : Abrão de Aquino Guimarães. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, Inciso II parágrafo 1º e Inciso II parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2025 . Santana do Acaraú-CE, 25 de junho de 2026.Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE034/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE034/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 24 de Junho de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.