DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, ATRAVÉS DA(O) FUNDO DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE O(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, FOI REVOGADA, POR DETERMINAÇÃO DA(O)FUNDO DE SAÚDE. OS AUTOS DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE das 08:00 às 12:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. ARNEIROZ/CE, 24 DE JUNHO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA(O) FUNDO DE SAÚDE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de publicação de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 004/2026-SMIU. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a Adjudicação e Homologação Referente a CP Nº 004/2026-SMIU, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas na Sede do Município de Catarina - Ce, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresa Vencedora: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor Global: R$ 1.307.804,08 (Um milhão, trezentos e sete mil, oitocentos e quatro reais e oito centavos). Catarina (Ce), 25 de junho de 2026 – Raimundo Emerson Gomes Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.23.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.23.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de atração, Show Artístico da artista Talita Mel, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 62.635.726/0001-58, com sede à Rua Ary Barroso, Bairro Papicu, nº 70, Sala 504 - Torre 02 - Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000.ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 24 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS (MAPP 3174) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/000170, sediada na Rua Gonçalo Soares, 80, Centro, Paramoti, Ceará, com o valor global de R$ 1.423.413,74 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 23 de junho de 2026 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: N° 08.006/2025-02SME – Valor global: R$ 1.478.066,00 - Contratada : MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2025-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão nº 16.006/2025-PE. N°: 16.006.2025-01 – Valor global: R$ 40.999,00; N°: 16.006.2025-02 – Valor global: R$ 14.779,60 – Contratada : D SHEILA N DOS SANTOS EPP, através de seu representante legal, a Sra. Diana Sheila. Objeto : aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/ce, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 23 de fevereiro; 08 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.009/2025-PE: Nº 08.009.2025-01SME – Valor global: R$ 96.036,40 - Contratada : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. Objeto : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para os estudantes da rede de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Amilton Melo localizado no Distrito de Sucesso, no município de Tamboril-CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 09h00min do dia 10 de Julho de 2026. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Centro Veterinário no Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h00min do dia 10 de Julho de 2026. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na zona urbana do município de Tamboril-CE, conforme Plano de Trabalho N° 1108523-44 (CONVÊNIO N° 997469/2026), comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h30min do dia 10 de Julho de 2026. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.