DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92005/2024. Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.06.25.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F.F ALVES DE BRITO SERVIÇOS MÉDICOS – ME, inscrita no CNPJ nº 21.271.344/0001-05. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2024.06.25.89, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de CratoCPSMC. Valor Global de R$ 166.320,00 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabiano Alves de Brito. CRATO/CE, 24/06/2026.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.06.24.01. O(A) Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.24.01. Objeto: Registro de Preço para eventual e furara Aquisição de massa asfáltica fria CBUQ (asfalto frio ensacado), pronta para uso, embalada em saco de 25 Kg. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo email: [email protected]. Iguatu/CE, 24 de junho de 2026. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica N° 2805.01/2026-CE. Adjudicado e Homologado em 24/06/2026, em favor do licitante vencedor: M J Projetos e Engenharia EIRELI, CNPJ nº 08.156.453/000113, com o Valor Global de R$ 1.210,069,15 (Um milhão, duzentos e dez mil, sessenta e nove reais e quinze centavos); Concorrência Eletrônica N° 2805.01/2026-CE, que tem por finalidade a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Barro Vermelho, Pedra de Fogo e Oitís no Município de Mucambo/CE. Mucambo-CE, 24 de junho de 2026 - Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Mucambo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.24.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de médio porte, tipo van/furgão, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, bem como ao suporte das ações pedagógicas e as necessidades junto as Escolas da Rede de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de junho de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Trabalho e Assistência Social, deste município torna público que no dia 10 de Julho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é a construção de conjunto habitacional: Construção de pavimentações, terraplanagem e instalações de infraestruturas de loteamento de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 25 de Junho de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.01,que tem como objeto a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 25/06/2026, até às 17h00min do dia 08/07/2026. Data de Abertura das Propostas: 09/07/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24/06/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 019/2026 - Contrato Nº 019/2026/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Marques Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 34.919.723/0001-00, objeto: Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as Comunidades de Mataburro a Silvestre no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3182. - Valor Total: R$ 1.595.200,05 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos reais e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.26.782.0585.1.012- Elemento(s) de Despesa(s): 4.4.90.51.00 -, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00/1.700.00 00.00/1.701.0000.00 - Vigência: De 05 (cinco) meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260302/000326 - ARP Nº 202606180001 - Origem: Concorrência pública Nº 01.017/2026-CP. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): AME Construtora Edificações LTDA. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, junto as Diversas Secretarias do Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 1.257.017,35 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e dezessete reais e trinta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260302/000326 - ARP Nº 202606230003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.017/2026-CP. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, junto as diversas Secretaria do Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 560.890,51 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026062301, que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de dieta enteral da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 09 de Julho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de Junho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, S/N, Campo Velho. Quixadá/CE, 24 de junho de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251215/0001-66 - ARP Nº 202606230002 - Origem: Pregão Nº 01.012/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Antonia Pereira Peres 08582281730. Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.