DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.190626SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Poranga – CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202508080004, de Origem do Pregão Eletrônico Nº 1607.02-25-PESRP, do Município de São Luís do Curu/CE, para o Município de Poranga-CE - Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Beneficiária: Odonto Medic LTDA, CNPJ nº 22.253.385/0002-12 - Valor: R$ 969.335,63 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21. Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: Isadora Macedo Lima da Assunção.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 CE. O Secretário de Esporte e Juventude do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha na Localidade de Croatá, no Município de Ocara/CE; Vencedora: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 494.332,77 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Jose Adairton de Sousa Freire - Secretário de Esporte e Juventude. Ocara-CE, 23 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o Contrato Nº 2026.06.19.001-SECULT celebrado com a empresa: Jose Devanilton Soares Ltda - Mega Som, CNPJ nº 01.771.703/0001-86, resolve promover o presente APOSTILAMENTO, nos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as seguintes disposições Cláusula Quarta: Da Atualização do valor global do contrato; Em decorrência da retificação do valor global do contrato passa de: R$ 4.638.143,62; Para; R$ 4.634.386,95; Cláusula Quinta: Das disposições finais; Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2026.06.19.001-SECULT não modificadas por este apostilamento; Wanderley Pereira Diniz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de julho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. Nº 1606.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 25 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 2805.01/2026.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Cleylton da Costa Sobrinho, Contratada: M J Projetos e Engenharia EIRELI, CNPJ nº 08.156.453/000113, com o Valor Global de R$ 1.210,069,15 (Um milhão, duzentos e dez mil, sessenta e nove reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Barro Vermelho, Pedra de Fogo e Oitís no Município de Mucambo/CE. Prazo: 08 (oito) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2805.01/2026-CE. Data: 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Retificação de Edital. O Município de Alcântaras/CE, por intermédio da(o) Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital de Licitação nº 2705.01/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: 8.31.1 Os atestados deverão comprovar a execução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos quantitativos dos serviços considerados de maior relevância técnica e valor significativo do objeto licitado. Leia-se: Item excluído. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital. Alcântaras/CE, 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 05.006/2026CE. Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Execução dos Serviços de Construção de Rodoviária, no Município de Pacatuba/CE. Empresa: FHS Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.843.749/0001-57. Valor: R$ 4.645.095,13 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e treze centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Pacatuba/CE, 24 de junho de 2026. Francisco Allan Kardec Santana Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que houve alteração no Edital da Concorrência Eletrônica N° 12.06.01/2026.08 para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, motivo: Alteração no estudo técnico preliminar em anexo ao Edital. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 24 de Junho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto.Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e suporte operacional em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, junto as diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 10/07/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na urbanização e revitalização da Praça Maria Fidélis, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE. Licitante Vencedor: a empresa WE Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 119.500,78, de conformidade com o Relatório de Disputa acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n. 14.133/2021 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa WE Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na urbanização e revitalização da Praça Maria Fidélis, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 119.500,78. Vigência Contratual: até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Ewerton Oséias Ferreira Sudário. Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência Eletrônica n. 2026.02.19.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na sexta-feira, dia 26 de junho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 24 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade Concorrência Pública nº 06.03.01/2026CP. Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica CBUQ em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Pindoretama/CE, conforme MAPP 6180. Vencedora: VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA-CNPJ/MF Nº 35.364.146/0001-09, valor global é de R$ 1.407.232,95 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data: 23 de Junho de 2026.