DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|4 DE JUNH
FONTE|O DE 2026
ID. USO|5
VALOR
| |---|---|---|---| |12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).|||325.605,16| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.754.3210045|1|325.605,16
2.824.800,00| |12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|17543210045|1|
282480000| |

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|..
1.754.3210045|
1|..,
1.522.909,10
1.522.909,10| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||596.063,84| |12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.754.3210045|1|
596.063,84
9360483900| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
93.604.83900| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA|LIDADE.||,
460800000| |11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|..,
4.608.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raciais e Educação Contextualizada
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|300.000,00
30000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|..||.,
| |11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.|||1.046.400,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.046.400,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25702200082|1|1.300.000,00
130000000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|..
2.570.2200082|
1|..,
1.300.000,00
1.300.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||10.000.00000| |20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12362144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|1.500.9100000|0|10.000.000,00| |.. - .
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000.000,00
50.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||5043900| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à É|1.500.9100100|7|50.439,00| |12.362.231 - EDUCAÇO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MDIO.
20980 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Interado à Educação Profissional - Aorte|||5.000.000,00| |g p.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|1.500.9100000|0|5.000.000,00
2000000000| |20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
Ô Ó|||850.000,00
| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMNIO HISTRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.|||100.000,00
100.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
|2.501.1100051|0|100.000,00
600.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|||600.000,00| |11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|2.501.1100051|0|
600.000,00
15000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos|||.,
150.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|150.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
|||6.346.000,00
| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Aoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketin Turístico|||6.346.000,00
1.201.000,00| |p g .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.201.00000| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||,
3.000.000,00| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|3.000.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 Ai Fi Et d Pã Mkti Títi|||450.000,00| |- poo em eras e venos e romoço e areng ursco.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|2.501.1100051|0|450.000,00
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||400.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|400.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||235.000,00| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17002231482|1|
23500000| |-

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,
| |.. .
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||355.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2231482|1|355.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|||705.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.700.2231482|1|705.000,00
19897317764| |-
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||..,
198.973.17764| |
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
|||,
44.700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|44.700.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00009 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|4.600.000,00
460000000| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|..||..,
| |
00046 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.|||13.910.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|13.910.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00047 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|820.000,00
82000000| |-

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais|..||.,
96.723.177,64| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|96.723.177,64| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.

|||38.220.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE|1.501.1100000|0|38.220.000,00
405941105| |-
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||..,
405941105| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||..,
| |
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|3.476.511,05
3.476.511,05| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||332.900,00| |11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21212 AÁ|2.501.1100051|0|
332.900,00| |7.8.5 - CER NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.|||250.000,00|