DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 7
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. | 10000000 | |||
| 11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios | cearenses. | ., | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS |
2.501.1100051 | 0 | 100.000,00 |
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E 11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. |
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 50.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100051 | 0 | 50.000,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO |
700.000,00 |
|||
| 59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
700.000,00 | |||
| 11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. |
70000000 | |||
| 10593 - Ações de Qualificação Profissional. |
., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100051 | 0 | 700.000,00 |
| 61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 900.000,00 | |||
| 61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
900.000,00 | |||
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTU 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultur |
RA. a Familiar. |
900.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.501.1100051 | 0 | 900.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 224.026,79 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS |
224.026,79 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
2383679 | |||
| 10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | ., 23.836,79 |
| 14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 20019000 | |||
| 11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | ., 200.190,00 |
| 63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
150.000,00 | |||
| 63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
150.000,00 | |||
| 04.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. |
15000000 | |||
| 13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor |
., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 192.532,10 | |||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE |
192.532,10 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoç 15 - ESTADO DO CEARÁ |
ão de Direitos da População LGBTI+ Reali OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
zadas por Grupos da 1.500.9100000 |
Sociedade Civil. 0 |
42.532,10 42.532,10 |
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. | 15000000 | |||
| 11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Comba 15 - ESTADO DO CEARÁ |
te à Discriminação LGBTI+ do Ceará. INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | ., 150.000,00 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 2.207.000,00 | |||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL |
2.207.000,00 | |||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. | 220700000 | |||
| 12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de Ani |
mais em Situação de Risco. | .., | ||
| 15-ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.207.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I- SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 616.801.190,22 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.417, DE 24 DE JUNHO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
1.000.000,00 1.000.000,00 |
|||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. |
1.000.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.713.9200000 | 1 | 1.000.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO |
DO CEARÁ DO CEARÁ |
10.000.000,00 10.000.000,00 |
||
| 26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00043 Sbídi / Sbã Ptd Ciái Piiái d Tt d P |
i Etd d Cá | 5.000.000,00 | ||
| - uso uvenço aos resaores, oncessonros e ermssonros e ranspore e 03 - GRANDE FORTALEZA |
ssageros no sao o ear. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1200070 | 1 | 5.000.000,00 |
| 26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00043 - Subsídio / Subvenção aos Prestadores Concessionários e Permissionários de Transporte de P |
assageiros no Estado do Ceará. | 5.000.000,00 | ||
| , 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1200070 | 1 | 5.000.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.400.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
1.400.000,00 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
95000000 | |||
| 10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. | ., | |||
10 - SERTÃO DE CANINDÉ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100051 | 0 | 950.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . |
450.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100051 | 0 | 450.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 178.821.147,02 | |||
| 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
2.356.130,78 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
| , 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. |
1.503.840,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.601.9231200 | 1 | 1.503.840,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual |
852.290,78 | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 852.290,78 |
| 24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA |
72.000,00 | |||
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
72.000,00 | |||
| 20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades ho 03 - GRANDE FORTALEZA |
spitalares sob gestão estadual. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 72.000,00 |
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 95.293.700,00 | |||
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. |
2.835.000,00 | |||
15 ESTADO DO CEARÁ |
INESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 283500000 |
| - |
V | .. | .., | |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica |
885.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100051 | 0 | 885.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial |
40.000.000,00 | |||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 40.000.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. |
39.111.500,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100051 | 0 | 39.111.500,00 |
| 10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE | ||||
| .. , . 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. |
12.462.200,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 12.462.200,00 |
| 24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 1012611 ATEÃO À SAÚDE COM ACESSO ITEGRAL E DE ALIDADE |
26.600,00 | |||
| ..7 - NÇ , N QU. 20573 - Manutenção dos Serviços da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação em Unidades |
Ambulatoriais sob Gestão Estadual | 26.600,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.600.9200000 | 1 | 26.600,00 |
| 24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) | 72600000 | |||
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. |
., 2600000 |
|||
| 20622 - Manutenção do serviço de verificação de óbito | 7., | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 726.000,00 |
| 24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF |
14.882.110,24 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10884 - Contribuição na melhoria do atendimento na saúde através da central de distribuição de mater |
iais. | 14.882.110,24 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 1488211024 |
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA |
.. | .., 65.464.606,00 |