DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUC.|NO XVIII Nº113 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 24 D
FONTE|E JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
65.464.606,00| |---|---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Ê Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|65.464.606,00
9.013.997,44
| |29200001 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS HIDRULICAS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâne
15 - ESTADO DO CEARÁ|as.
INVESTIMENTOS|1.703.2200088|1|9.013.997,44
6.910.614,82
6.910.614,82| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
||||50000000| |11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
03 - GRANDE FORTALEZA
Í Ú|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
500.000,00| |18.544.342 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.||||229.710,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.703.2200088|1|229.710,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
||||1.373.672,62
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Í|INVESTIMENTOS|1.703.2200088|1|1.373.672,62
| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS||||600,00
60000| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10543 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNCE|ME.|||,
600,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1200070|1|600,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T
Á Í Ó|ECNOLÓGICO
ECNOLÓGICO|||400.000,00
400.000,00| |19.571.221 - CEAR CIENTFICO E TECNOLGICO.
14184 - Estímulo a Iniciativas e Projetos nas Áreas de Ciência, Pesquisa e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|400.000,00
400.00000| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||,
228.891.248,90
228.891.248,90| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
||||1.400.000,00| |11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância
15 - ESTADO DO CEARÁ
12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
1.400.000,00| |.. .
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.||||7.050.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|7.050.000,00
55000000| |11881 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
15 - ESTADO DO CEARÁ
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|.,
550.000,00| |.. - Ç .
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.350.000,00
1.350.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||
40000000| |12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|1.754.3210042
1.500.9100000|1
0|400.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
||||
14.608.751,10
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11633 Elbã d Etd Pl Pt Rdiái Di|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|14.608.751,10
3.000.000,00| |- aoraço e suos, anos e rojeos oovros versos.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|25011100051|0|300000000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
||..||..,
145.891.248,90| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
iii iii|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|145.891.248,90
34.391.248,90| |11639 - Restauração de Estradas Vcnas Muncpas
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|25009100000|0|3439124890| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer||..||..,
250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD
|INVESTIMENTOS
O DO CEARÁ
|1.754.3210042|1|250.000,00
1.414.706,22
| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hositalar de Urência Emerência e Internamento aos Servidores|O DO CEARÁ
Públicos|||1.414.706,22
1.414.706,22| |p g, g
03-GRANDE FORTALEZA|.
OUTRASDESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.414.706,22| |TOTAL DO ANEXO II -SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||||430.941.699,58| |ANEXO DO DECRETO Nº37
ANEXO III - AN|.417, DE 24 DE JUNHO DE 202
ULAÇÃO DIRETAS|6||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
125.059,90| |04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
||||125.059,90| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ - (PROMOJUD
15 ESTADO DO CEARÁ|- COMP. II)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|125.059,90
12505990| |-
10100003 - POLÍCIA MILITAR||..||.,
12139921496| |
10100003 - POLÍCIA MILITAR||||..,
121.399.214,96| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||| |
20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
||||19.527.200,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
Á|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000
|0
|19.527.200,00
101.872.014,96
| |15 - ESTADO DO CEAR
19000000 SECRETARIA DA FAZEDA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|101.872.014,96
2942423| |- N
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04122412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL||||.7.5,
2.974.245,23| |.. .
13235 - Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|7.740,00
7.740,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||||
1006800| |13236 - Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|10.068,00
16.851,00| |13240 - Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações Tributárias em Face a RTC -
03 GRANDE FORTALEZA|ROFISCO III
INVESTIMENTOS|17543220059|1|
1685100| |-
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|..
1.754.3220059|
1|.,
825.129,32
825.129,32| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PRO
03 - GRANDE FORTALEZA
|FISCO III
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|
236.845,62
236.845,62| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|408.000,00
408.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13250 - Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas do Profisco III
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|9.500,00
9.500,00|